Um novo decreto regulamentando as restrições e medidas adotadas no Rio Grande do Norte em relação à pandemia do novo coronavírus deve ser publicado pelo Governo do Estado ainda nesta quinta-feira, 4. A medida terá validade até o dia 16 de junho. O assunto foi abordado hoje, durante coletiva de imprensa realizada em Natal.
De acordo com o coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS-UFRN), Ricardo Valentim, afirmou que o decreto vai ter endurecimento maior das restrições, principalmente, no que se refere às questões fiscalizatórias.
“Há um Pacto pela Vida que vem sendo discutido no âmbito do Comitê Científico aqui do Estado, vinculado à Sesap no âmbito do Governo Estadual e dos municípios, os prefeitos. Durante esse período dessa semana houve várias reuniões e houve essa discussão de se fazer um Pacto pela Vida”, afirmou Ricardo Valentim, falando sobre a preocupação com a redução do índice de isolamento social.
“Quanto mais as pessoas se isolam ou ficam em casa, melhor são esses indicadores e quanto mais as pessoas estão nas ruas, mais elas estão expostas”, disse.
“Então, como há esse decréscimo, há uma queda dessa taxa de isolamento foi necessário ampliar as medidas e essas medidas elas vêm com redução de alguns serviços que eram considerados essenciais, que devem estar logo mais no decreto e também do poder fiscalizatório do Estado que vai estar mais presente nas ruas, juntamente com os municípios que estão colaborando com esse pacto pela vida”, afirmou Ricardo Valentim
“O Comitê Científico entende que é necessário nesse momento esse endurecimento para se fazer cumprir o decreto que já existia, colocando mais algumas restrições”, acrescentou o pesquisador.
Com relação à indicação das medidas de isolamento mais rígido (lockdown) por parte do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, Ricardo Valentim afirmou que o Comitê Cientifico do Estado, composto por vários pesquisadores (saúde coletiva, epidemiologia, engenharias, comunicação) inseridos no território potiguar está observando diuturnamente dados apresentados pela Sesap e pelos municípios e outros indicadores.
“Nós temos muita consciência do que está acontecendo no Estado nesse momento. O Estado ele está em um momento de alerta. Os dados, eles realmente, são graves, a gente precisa ter muita atenção e muito cuidado com isso. Então, o Comitê ele tem trabalhado e recomendado ao Governo do Estado o endurecimento dessas medidas. Então, há uma consciência e por muitos desses pesquisadores estarem no serviço de Saúde, ou seja, observando o que de fato está acontecendo na ponta, ele pode orientar melhor o refinamento desse endurecimento. Então, a presença do Estado nesse momento agora com a Polícia, fiscalizando, apontando multas, é um momento super importante. Mas isso só vai ser realmente eficiente se a população contribuir, se os prefeitos alinharem todas as suas ações junto ao decreto que está sendo publicado agora que tem essa medida muito restritiva”, acrescentou Ricardo Valentim.
O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, também falou sobre o decreto, elaborado com orientações do Comitê Científico do RN e da Sesap.
“Mediante esse cenário, as regras que nós estamos estabelecendo são regras mais restritas. Nós necessitamos que as pessoas mais do que nunca fiquem em casa, somente saiam para cumprimento daquelas atividades que são consideradas essenciais”, afirmou Carlos Eduardo.
Com relação ao que é considerado como atividade essencial pelo decreto anterior, no entanto, serão poucas mudanças.
“Essas atividades essenciais nós fizemos apenas duas alterações dentro desse contexto de Pacto pela Vida foi a retirada dos salões de beleza e armarinhos. As demais atividades elas permanecem no rol de atividades permitidas e o grande apelo que nós fazemos, que o Governo do Estado faz agora e que a governadora tem feito várias reuniões durante as semanas, com vários prefeitos de várias regiões aqui do Estado é que os municípios se somem aos nossos esforços para que formemos uma grande força tarefa para que as pessoas cumpram as regras que estão estabelecidas no decreto”, mencionou o secretário.
Carlos Eduardo afirmou ainda que 309 leitos já foram abertos no Estado desde o início da pandemia, sendo 182 leitos de tratamento crítico e lembrou que, mesmo com a expansão da rede de assistência, a queda do isolamento social leva ao aumento do número de infectados, consequentemente, a necessidade de leitos críticos.
De acordo com o secretário, para a realização do novo decreto o Governo está tentando o envolver setor produtivo, os poderes estabelecidos e os municípios.
Fiscalização
Quem também participou da coletiva foi o Secretário da Segurança Pública do RN (SESED), Coronel Francisco Araújo, que falou sobre o início da operação Pacto pela Vida, ocorrido hoje em alguns municípios da Região Metropolitana de Natal.
Segundo ele, dentro do Pacto, o Sistema de Segurança Pública, através da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros atuará de forma integrada aos agentes de saúde, trânsito e guardas civis dos municípios. “Todo o esforço do sistema está à disposição de todos os municípios do Rio Grande do Norte”, afirmou.
O Coronel informou que o efetivo usado nas ações será o efetivo que está nas ruas, será composto pelos agentes de segurança pública que estão recebendo diária operacional, remuneração extra para jornada extraordinária de serviço.
