Um novo parecer técnico foi emito pela Justiça Eleitoral após um pedido de reconsideração ser acatado pelo juiz Vagnos Kelly, da 34ª Zona Eleitoral.
O trabalho elaborado pelo servidor Francisco Márcio de Oliveira apontou inconsistências na prestação de contas de emulsionamento de postagens no Facebook. Para ele, os vícios não foram sanados.
“Assim sendo, em face dos registros acima mencionados, entende este servidor que a falha/irregularidade não foi corrigida com a nova prestação de contas retificadora, mantendo-se a indicação de irregularidade, cabendo ao julgador avaliar e interpretar todas as questões associadas, tais como a boa fé e proporcionalidade”, declarou.
Sobre a divergência entre beneficiários e sacadores de cheques nos pagamentos da campanha, o servidor disse ser necessário uma investigação mais apurada que não cabe a Justiça Eleitoral fazer. “Em que pese remanescer dúvidas a este analista quanto à regularidade das operações, ressalto que certezas demandariam uma investigação mais aprofundadas dos beneficiários dos cheques, o que não é possível de se realizar no próprio processo de prestação de contas, seja pela limitação quanto à produção de provas pela própria Justiça eleitoral, seja pelo curto tempo que a análise dispõe para concluir todos os trabalhos”, explicou.
O parecer ainda apontou divergência nos saldos bancários nas contas da campanha, inconsistência nos valores das sobras de campanha e dívidas em aberto.
Apesar das falhas apontadas, o técnico opinou pela aprovação com ressalvas das contas de Allyson. “Em conclusão, em atendimento ao disposto no art. 69, §3º, da Res. TSE nº 23.607/2019, manifesta-se este órgão técnico pela parcial regularidade das contas, manifestando-se pela APROVAÇÃO DAS CONTAS COM AS RESSALVAS ACIMA APONTADAS, em face do que foi relatado no presente relatório em conjunto com o parecer conclusivo anteriormente emitido, por compreender que as falhas ainda remanescentes não são aptas a demandar a desaprovação”, declarou.
Por meio da Assessoria de Imprensa do prefeito, o advogado Caio Vitor Barbosa avaliou positivamente o resultado do parecer. “O parecer final do corpo técnico da Justiça Eleitoral foi no sentido de aprovar as contas de campanha do prefeito Allyson. Nossa expectativa é que o Ministério Público e o juiz sigam a orientação do corpo técnico e aprovem as contas, que foram todas prestadas dentro da licitude e da legalidade, observando todas as regras eleitorais”, disse.
O processo agora vai para análise do Ministério Público e depois para julgamento do juiz Vagnos Kelly.
Leia o Relatório Conclusivo Complementar sobre as contas de campanha de ALLYSON SILVA
