Por Ney Lopes*
Espera-se que seja o início de uma nova etapa de convívio civilizado entre os poderes executivo e judiciário no Brasil.
No dia 10, o ministro Alexandre de Moraes foi pessoalmente ao Palácio do Planalto entregar nas mãos do presidente o convite para a cerimônia de sua posse na presidência do TSE, no próximo dia 16.
A última vez em que Moraes tinha ido ao Planalto, foi para entregar convite à posse de fevereiro, com Fachin.
Na ocasião o clima do encontro foi tenso.
Durou 10 minutos.
Sem avisar ao ministro, Bolsonaro convidou para estar presente o alto escalão das Forças Armadas.
Diferentemente, nesta conversa participaram os ministros Ciro Nogueira, Ricardo Lewandowski, Paulo Guedes (Economia), Célio Faria (Secretaria de Governo) e Bruno Bianco (AGU).
O presidente e o ministro protagonizaram os principais conflitos institucionais do atual governo, que chegaram ao ápice com as manifestações contra o ministro e o STF no último feriado de 7 de setembro.
Moraes assume a corte em meio a ataques de Bolsonaro às urnas.
Relator de inquéritos no STF (Supremo Tribunal Eleitoral) que tem Bolsonaro, filhos e aliados como alvos, o próximo presidente do TSE também já foi chamado pelo mandatário de “canalha” e “parcial”.
O clima do encontro foi cordial.
Ao chegar, Moraes foi surpreendido: o presidente o aguardava com presente, que era uma camisa do Corinthians.
Segundo a FOLHA, um dos temas do encontro foi a necessidade de serem realizadas eleições seguras, transparentes e tranquilas.
As urnas eletrônicas não teriam entrado na pauta. Independente de posição política na eleição presidencial, esse encontro é um avanço institucional.
Deve ser, portanto, aplaudido.
A dúvida é se Bolsonaro mudará novamente o comportamento belicoso, para agradar a sua base fanatizada e as vezes enlouquecida.
Em passado recente, existiram acenos de paz entre Executivo e Judiciário.
Mas, o presidente não resiste ao seu estilo de semear conflitos.
Há quem justifique, alegando o seu temperamento sincero.
Entretanto, é absolutamente incompatível esse comportamento, para um Chefe de estado.
Ninguém duvide: esse é o maior obstáculo que enfrenta na sua reeleição.
Caso perca a eleição poder-se-á dizer que “morreu pela boca”.
Por mais razões que existam entre Executivo e Judiciário, o interesse nacional impõe sempre o equilíbrio e o bom senso como formas de conciliação.
O clima estava tensionado, sobretudo porque Bolsonaro tem repetido que respeitará as eleições de 2022, desde que suas condições sejam consideradas, entre elas, a adoção de sugestões ao processo de eleição feitas pelas Forças Armadas, da qual o presidente é o “chefe supremo.
Isso é impossível de ser dito por um chefe de estado.
As Forças Armadas formam instituição respeitável, mas não são constitucionalmente poder do Estado.
Ter influência nas decisões judiciais não é a sua competência.
As Forças Armadas podem colaborar com a lisura do processo eleitoral.
Nunca comandar o processo, que é da alçada do Poder Judiciário.
O presidente decidiu que vai comparecer pessoalmente à posse do ministro Alexandre de Moraes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moraes o convidou até para discursar, querendo.
Sem dúvida ainda devemos ter muita cautela na possibilidade um real armistício entre Bolsonaro e Moraes.
Mas, a esperança é ocorra isso pelo bem do Brasil e da nossa democracia.
*É jornalista, advogado e ex-deputado federal – nl@neylopes.com.br
Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.
