O Rio Grande do Norte já era uma província antes do Brasil se tornar independente. O hoje Estado deixou de ser uma capitania por decisão das cortes portuguesas em 1821 dentro do contexto da Revolução Liberal do Porto, que obrigou Dom João VI a voltar a Lisboa.
Foi esse retorno que resultou na elevação do príncipe Pedro de Alcântara a condição de regente do Brasil e com o clima esquentando entre ele e as cortes, que exigiam seu retorno a Portugal e abertura das condições para recolonizar o país, àquela altura com status de reino unido.
E o Rio Grande do Norte no meio disso? Na época o Rio Grande do Norte tinha oito municípios (Natal, Extremoz, Arez, Portalegre, São José, Vila Flor, Vila do Príncipe -Caicó- e Vila da Princesa – Assú). Eram 71 mil habitantes, sendo 800 deles moradores da capital.
Os potiguares ainda viviam a ressaca da participação da Revolução Pernambucana de 1817, que envolveu também o Ceará e a Paraíba.
Uma das consequências foi a imposição do poder central retirando a influência de Pernambuco no Rio Grande do Norte, que passaria ter mais autonomia. Uma das consequências práticas disso foi a implantação de uma alfandega em Natal. A província passaria a ter autonomia fiscal e judicial.
Em meio aos atritos entre D. Pedro e as Cortes Portuguesas, começou a surgir apoio a independência também no Rio Grande do Norte. O principal líder era o governador José Inácio Borges, que havia sido destituído na Revolução Pernambucana e recolocado no cargo. Inácio passaria a se alinhar com o futuro imperador.
A ele fazia contraponto Mariano José de Brito Lima, ouvidor da comarca de Natal. Era uma disputa sobretudo por poder e não um movimento a base de ideais.
José Inácio foi destituído em uma onda de derrubada de governadores. No lugar dele foi estabelecida uma Junta Constitucional Provisória, composta por sete membros. Parte deles apoiavam a independência e eram aliados de Inácio. Entre eles o coronel Luís de Albuquerque Maranhão, um dos líderes de 1817.
“Segue-se um período de instabilidade política na província, reflexo do conturbado quadro nacional, com o regente D. Pedro recusando-se a acatar as determinações das cortes de Lisboa e tomando posições favoráveis à independência do Brasil. Militares portugueses que serviam no Rio Grande do Norte, juntamente com os defensores da manutenção dos vínculos Brasil-Portugal, ameaçaram a Junta, destituindo-a, e exigiram da Câmara de Natal a eleição de um governo temporário, até que uma nova junta fosse eleita, sob o argumento de que a Junta Constitucional Provisória havia sido eleita fora dos trâmites legais”, escreveu Sérgio Trindade no livro História do Rio Grande do Norte.
“Esse governo não, porém, não foi reconhecido por várias Câmaras de Vereadores de vilas do interior, principalmente Portalegre, Príncipe (Caicó) e Princesa (Assú), que protestaram, julgando-o ilegítimo”, afirmou Denise Matos Monteiro no livro Introdução a História do Rio Grande do Norte.
A instabilidade provocou conflitos em todo o Rio Grande do Norte que resultaram em motins de rua e prisões.
Somente em 13 de julho de 1822 uma Assembleia formada por membros da Câmara de Vereadores de Natal, membros da junta e comando da guarnição militar decidiu endossar a permanência de D. Pedro no Brasil com poderes para governá-lo.
Finalmente estava formado o consenso entre as elites da província em apoio ao processo de independência.
A notícia da separação do Brasil de Portugal e da consequente aclamação de D. Pedro como imperador só chegaria ao Rio Grande do Norte em 2 de dezembro de 1822. A Câmara de Natal faria somente em 22 de janeiro de 1823 a solenidade de aclamação do novo monarca. Foi realizada uma missa e um Te-Deum na igreja matriz da capital.
Naquele mesmo ano o médico Francisco de Arruda Câmara (titular) e o advogado Tomás Xavier de Almeida (suplente) seriam eleitos como representantes do Rio Grande do Norte na Assembleia Constituinte, formada por D. Pedro I e que logo seria dissolvida por ele, que preferiu outorgar a Constituição de 1824, a mais longeva do país.
Apesar de algumas agitações, o processo de independência do Brasil foi recebido no Rio Grande do Norte de cima para baixo como na maior parte do país. A reações ocorreram na Bahia, Piauí, Maranhão e no Pará.
Nada mudaria por enquanto no Rio Grande do Norte com a Junta Governativa a frente da província, mas logo novas agitações surgiriam e as terras potiguares se juntariam a Pernambuco em nova sublevação contra o poder central na Confederação do Equador em 1824.
Mas aí é uma outra história.
Bibliografia consultada.
MONTEIRO, Denise Matos. Introdução à História do Rio Grande do Norte. – 4 ed.- Natal, RN: Flor do Sal, 2015.
TRINDADE, Sérgio Luiz Bezerra. História do Rio Grande do Norte. – 2 Ed.: Sebo Vermelho, 2015.
