“O TSE deu uma guinada de jurisprudência”, diz Herval sobre elegibilidade de Rosalba

 

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Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró o juiz Herval Sampaio Junior falou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contrariou e própria jurisprudência quando devolveu a elegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP). “O TSE deu uma guinada de jurisprudência”, disparou.
O magistrado que cassou Cláudia Regina (DEM) em seis oportunidades quando estava a frente da 33ª Zona Eleitoral, disse que a ex-governadora foi responsável pelos atos ilícitos, mas só a ex-prefeita terminou cassada. “Rosalba cometeu uma série de ilícitos que tiraram a ex-prefeita do cargo e ela está livre para disputar”, lamentou.
Questionado se o bloqueio dos bens da ex-governadora contaminaria a elegebilidade dela, herval explicou que não. “O processo ela ainda está começando a responder. Ela será questionada se for condenada”, explicou.
Sobre as condenações da ex-governadora no Tribunal de Justiça, Herval explicou que só no ato do registro de candidatura será possível saber se ela realmente está impedida de disputar o pleito. “Ela pode ser questionada por outras ações sobre possíveis atos ilícitos em que ela está condenada”, acrescentou.
Ele disse que em alguns processos (dos tempos em que Rosalba era prefeita) chegou a absolvê-la no Tribunal de Justiça na condição de “desermbargador substituto”. “Os meus argumentos foram aceitos pelos demais magistrados”, explicou.
Larissa
O assunto que terminou versando sobre a situação de Rosalba começou quando um ouvinte perguntou o que Herval acha quando dizem que ele foi o “cabo eleitoral” Francisco José Junior nas eleições suplenetares de 2014.
Ele explicou que manteve a mesma imparcialidade de 2012 quando condenou as duas principais candidatas usando argumentos coerentes. Ele disse que apenas explicava a real situação da então candidata Larissa Rosado (PSB). “Um candidato que está inelegível é candidato por sua conta e risco”, disparou.

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