A reforma do Memorial da Resistência foi realizada pela empresa J. Z. R. Construcoes LTDA que pertence a José Zelito Nunes que vem a ser sogro do presidente da Câmara Municipal Lawrence Amorim (SD), que vem a ser um dos principais aliados do prefeito Allyson Bezerra (SD), inclusive seu candidato a deputado federal nas eleições deste ano.
Atualmente a empresa é administrada por dois cunhados de Lawrence: José Zelito Nunes Junior e Romero Rego Junior.
A obra foi motivo de questionamentos após ser revelado na última semana que que foi assinado um aditivo equivalente a 44,36% do valor inicial da reforma após a sua conclusão.
O assunto provocou controvérsia e foi alvo de debate na Câmara Municipal. O secretário de infraestrutura Rodrigo Lima deve ser convocado esta semana para prestar esclarecimentos na Comissão de Obras, Uso e Ocupação do Solo.
Ao Blog do Barreto, Lima chegou a reconhecer que esse tipo de aditivo é incomum e chegou a dizer que enquanto as obras eram aceleradas o aditivo era feito. Depois ele recuou dessa versão e disse que o documento foi elaborado dentro da normalidade e que foi necessário em virtude do surgimento de novos problemas na obra.
O edital da licitação do Memorial, Estação das Artes e Praça foi lançado em dezembro com as propostas para serem abertas em janeiro, já na gestão de Allyson.
Por meio de nota (ver mais abaixo), Lawrence explicou que a empresa do sogro administrada por seus cunhados ganhou a licitação da reforma do Memorial da Resistência ainda na gestão de Rosalba Ciarlini (PP).
A versão não se sustenta nos fatos.
Na verdade, a antecessora de Allyson Bezerra, lançou o edital em dezembro do ano passado (veja AQUI e AQUI) e o processo de licitação foi concluído na gestão atual. Inclusive, a licitação foi alvo de questionamentos da WSC Empreendimentos e Construções Ltda.
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O julgamento na segunda instância administrativa da Prefeitura de Mossoró ratificou o resultado da licitação dando ganho de causa para J. Z. R. Construcoes LTDA. O prefeito assinou a decisão no dia 25 de maio de 2021 e o contrato foi assinado no dia 30 de junho do mesmo ano no valor R$ 977.827,58. Já o aditivo R$ 433.724,01 saiu no dia 1º de junho de 2022, com a obra já concluída.
A oposição tem reclamado da dificuldade em ter acesso aos documentos da licitação. O assunto promete render desdobramentos esta semana.
Confira a nota de Lawrence Amorim:
Nota à imprensa
O empresário Zélito Nunes, meu sogro e amigo, constrói em Mossoró há mais de três décadas. Com os filhos, toca empresa tradicional e respeitada no setor de construção civil da região e RN.
Portanto, não foi surpresa terem vencido a concorrência pública para reforma do Memorial da Resistência, em licitação de 2020, na gestão passada. Eu sequer era vereador. O executivo também não era o prefeito
atual, Allyson Bezerra.
Como presidente da Câmara Municipal, obviamente sou gestor dos contratos desse poder. Não me caberia responder pela empresa de Zélito nem pelos
contratos da Prefeitura.
Mas, sou instado a me posicionar sobre a obra do Memorial da Resistência. E faço isso com muita tranquilidade, porque sou convicto da
probidade e lisura da atual gestão em Mossoró, comportamento similar à empresa de Zélito Nunes.
O aditivo contratual, objeto de especulação, foi procedimento burocrático necessário para a obra, informou a municipalidade sem titubeios. Em nada desabona a conduta do prefeito Allyson Bezerra e de
Zélito Nunes.
Diante disso, é descabida a tentativa de ligar meu nome à reforma do Memorial da Resistência, como também de colocar tão importante e aguardada obra sob desconfiança.
Solidarizo-me ao empresário Zélito Nunes e ao prefeito Allyson Bezerra, pela injusta suspeita que se alimenta, com interesses que vão além e estão aquém do zelo pela coisa pública, como sabemos; a opinião pública,
também.
Lawrence Amorim
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Mossoró, quarta-feira, 29 de junho de 2022.