Esta semana a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) que saltará de 22 para 23% em 2025.
É a solução que resta após o então presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguir aprovar uma lei inconstitucional fixou a alíquota do ICMS dos combustíveis, quebrando o pacto federativo nas vésperas das eleições de 2022.
Até hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) não enfrentou o problema que abalou as contas dos governos estaduais.
Aqui no Rio Grande do Norte, a oposição impôs a governadora Fátima Bezerra (PT) a redução de 20 para 18% na alíquota modal do ICMS, gerando um rombo nas contas públicas na casa dos R$ 700 milhões.
A pancada causou piora nos serviços públicos.
Enquanto a governadora encara o desgaste, os deputados de oposição que causaram o problema surfam com discursos inflamados na Assembleia Legislativa como se nada tivessem com isso.
Eles ainda têm a pachorra de cobrar o pagamento de emendas como se eles mesmos não tivessem dificultado que elas fossem pagas.
Agora o governo tenta retomar a alíquota de 20%, mas terá que gastar muita saliva para convencer os deputados e lidar com os desgastes na mídia bolsonarista.
A oposição tentará criar dificuldades para resolver o problema que ela mesma criou ao prometer resistir ao reajuste da alíquota.
Plus: os deputados que hoje gritam contra o aumento do ICMS aprovaram o tarifaço de Robinson Faria em 2015.
