Um grupo de cinco vereadores de oposição assinou uma nota pública defendendo a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a forma como a Prefeitura de Natal adquiriu respiradores para o Hospital de Campanha.
No entanto, para instalar a CEI são necessárias mais cinco assinaturas para endossar o requerimento. Por enquanto apoiam a proposta os vereadores Ana Paula (PL), Brisa Brachi (PT), Divaneide Basílio (PT), Júlia Arruda (PC do B) e Robério Paulino (PSOL).
São necessárias dez assinaturas para protocolar o requerimento. “Estamos conversando com os vereadores. A Câmara está em recesso, muitos estão fora”, diz Robério Paulino.
O pedido de CEI será protocolado hoje às 11h pela oposição que em seguida concederá uma coletiva de imprensa.
O objetivo é investigar a aquisição de respiradores superfaturados e sucateados que estão sob a mira da Operação Rebotalho realizada ontem pelo Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Polícia Federal.
A suspeita é de R$ 1,4 milhões desviados dos cofres da Prefeitura do Natal na gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB).
Confira a nota dos vereadores da oposição:
NOTA À IMPRENSA
POR UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL PARA INVESTIGAR A
SUSPEITA DE CORRUPÇÃO NA COMPRA DE RESPIRADORES PELA PREFEITURA DE NATAL
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (01/07/2020) a Operação Rebotalho (sucata, equipamento velho, sem valor), de busca e apreensão, para investigar e colher informações sobre a possível compra de respiradores pulmonares recondicionados, velhos, para o Hospital de Campanha de Natal, efetuada pela Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde.
A operação investiga a compra e o superfaturamento de respiradores pulmonares de qualidade duvidosa, com dispensa de licitação. Segundo foi divulgado, há equipamentos adquiridos que possuem mais de 15 anos de uso, e que, segundo o fabricante, possuem origem clandestina, uma vez que têm números de série desconhecidos, que não correspondem aos produzidos pela empresa. Segundo a PF, os prejuízos podem chegar a 1,4 milhão de reais.
A Bancada de Oposição na Câmara Municipal de Natal está atenta, acompanhando toda a situação, e vai requerer à Direção da Casa, através dos instrumentos legais, o acompanhamento da situação e a abertura imediata de um processo investigatório, através de uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para apurar não somente o caso anunciado hoje dos respiradores, como demais processos em que constam a ausência de transparência por parte da Secretaria de Saúde de Natal, outrora já alertados por esta bancada, desde à compra de testes rápidos por dispensa de licitação, passando pela prescrição ilegal de medicamentos, fura-fila de vacinação e até o sumiço do quantitativo de doses de vacina. A transparência é o princípio base de qualquer gestão e o Legislativo Municipal não pode se calar frente a suspeitas tão graves. Tem a obrigação moral e o dever institucional de investigar e acompanhar uma denúncia tão séria de prejuízo aos cofres públicos e à população natalense. Sem fazer julgamentos premeditados, o assunto requer uma investigação independente e séria por parte da Câmara Municipal, que ponha luz sobre os fatos, para que não reste ao final dúvidas a respeito desta grave denúncia, garantindo a transparência necessária quanto às ações de enfrentamento a pandemia em Natal.
Se comprovados quaisquer delitos, é inadmissível que os recursos públicos sejam utilizados dessa maneira, ainda mais em uma pandemia que dizimou a vida de mais de meio milhão de brasileiros.
Natal, 01/07/2020
Bancada de Oposição na Câmara Municipal de Natal
Vereadora Ana Paula (PL)
Vereadora Brisa Brachi (PT)
Vereadora Divaneide Basílio (PT)
Vereadora Júlia Arruda (PCdB)
Vereador Robério Paulino (PSOL)
