Não se trata de aumento de impostos, mas da manutenção de uma alíquota cujos efeitos já estão internalizados na economia do Estado. Deveria ser um passeio do Governo Fátima Bezerra (PT) como tem acontecido nos outros Estados em relação ao mesmo tema.
Mas aqui a história é diferente.
Por mais que o secretário estadual da fazenda Cadu Xavier tenha demonstrado em números os prejuízos, o impacto nos reajustes dos servidores e tenha avisado que incentivos fiscais vão ser retirados nada mudou.
Derrubar com números o discurso da Fecomércio de que as vendas caíram não emplacou. Muito mostrar que todos os Estados estão aumentando e o Rio Grande do Norte quer apenas manter o atual estágio.
Nem mesmo o apelo dos prefeitos que vão perder arrecadação porque têm direito a 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sensibilizou os deputados estaduais da oposição, parte da base da aliada e os que se dizem independentes.
Fátima conta com 10 votos, mas precisa de pelo menos 13 para manter a alíquota modal de 20% do ICMS. Não há indícios até aqui de que ela vá virar votos.
Os fatos mostram que o Governo tem razão, mas em política não basta ter razão. É preciso fazer o jogo do presidencialismo de coalizão e Fátima não fez o dever de casa preferindo prestigiar gente sem influência na Assembleia Legislativa na distribuição dos principais cargos (ver AQUI).
Durante todo o processo a governadora manteve-se em silêncio. No máximo disse em uma solenidade do Corpo de Bombeiros esta semana que se trata de uma questão de estado.
Sim é, mas os deputados têm necessidades urgentes que não foram atendidas e assim o presidencialismo sem coalização de Fátima abriu margem para a maior derrota legislativa da governadora em cinco anos de gestão.
A petista pode reverter? Pode, mas os sinais mostram que não será fácil e o tempo joga contra.
