A sociedade de Mossoró terá mais uma oportunidade de participar da elaboração do Orçamento da Prefeitura para 2020, em audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, quinta-feira (12), às 15h.
A reunião é aberta ao público e, além dos vereadores, facultará palavra à população, que poderá apresentar sugestões ao projeto, apresentado pelo Executivo à Câmara Municipal no último dia 30.
Além de presencialmente, a população também pode assistir à audiência pública, ao vivo, pela TV Câmara (grade da TCM, canal 23.2 HD) ou pelo site do Legislativo, www.mossoro.rn.leg.br.
Propostas de mudança no texto, lido no plenário quarta-feira (4), serão apresentadas na forma de emendas pelos vereadores, até segunda-feira (16). A audiência pública subsidiará esse trabalho.
Debate
É que, na oportunidade, o secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, e outros técnicos do Município farão síntese da proposta e tirarão eventuais dúvidas sobre a matéria.
“Diversos segmentos sociais são convidados a debater a programação financeira da Prefeitura para o próximo ano. É um momento muito importante”, diz a presidente da Câmara, Izabel Montenegro.
O Orçamento, denominado Lei Orçamentária Anual (LOA), tramita na Câmara Municipal na forma de Projeto de Lei do Executivo n º 1.213/2019, que pode ser acessado aqui: https://bit.ly/2lFhhmG
Calendário
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) da Câmara anunciará quais emendas acatará à matéria, na sessão de 8 de outubro, quando haverá a votação do projeto em si, em primeiro turno.
A segunda e última votação ocorrerá dia 16 de outubro. Após aprovação, a Câmara enviará o projeto à sanção do Executivo para virar lei. Todas as ações da Prefeitura precisam de previsão na LOA.
