Durante a abertura do ‘Seminário Nacional do Crédito Fundiário – Acesso à terra, Sustentabilidade e Segurança Alimentar: O Novo Ciclo do Crédito Fundiário’, nesta quarta-feira (24), os governos Federal e do RN firmaram importantes parcerias que irão beneficiar a agricultura familiar, com aproximadamente R$ 4 milhões em investimentos.
Na solenidade, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf/RN), Alexandre Lima, e o coordenador nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Hebert Rodrigues – que representou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), entregaram e assinaram os seguintes documentos: contratos de aquisição de imóveis para agricultura familiar, um acordo de cooperação técnica entre os entes governamentais, além de lançarem o Edital de Subprojetos de Investimento Comunitário (SIC).
Os contratos de aquisição de imóveis rurais, que acontece via PNCF, foram para um grupo de 11 famílias de agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Upanema e Carnaubais, e serão utilizados para desenvolvimento de atividades produtivas, tais como: aquisição de bovinos, ovinos e suínos; construção de infraestrutura de estábulo e pocilga; espaço de suporte forrageiro para os animais; plantação de fruticultura irrigada (caju e banana); aquisição de usina de energia fotovoltaica e a perfuração de poço tubular, que será utilizado de forma coletiva.
Isso representa um investimento federal de aproximadamente R$ 2,9 milhões, em áreas de mais de 345 hectares, adquiridas por essas famílias. De acordo com o titular da Sedraf, o PNCF é uma das mais relevantes políticas públicas do Brasil. “O Crédito Fundiário leva dignidade a quem vive do campo e oferece condições de que o trabalho aconteça com dignidade, uma vez que oportuniza investimentos relevantes para o desenvolvimento desse segmento, bem como sua modernização e a sucessão entre gerações de homens e mulheres do campo”, afirmou Alexandre.
Em seguida, ainda na programação do seminário, foi realizada a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o MDA e o Governo do Estado do RN. O objeto do acordo é a ampliação do acesso à terra por parte de agricultores familiares, por meio do PNCF, a ser executado em áreas sob a dominialidade do Governo do RN. Por fim, foi anunciado o lançamento do Edital SIC, uma iniciativa que fortalece a mecanização, a produção e a organização coletiva dos agricultores e agricultoras, especialmente voltada para quem mais precisa: pessoas beneficiárias do PNCF Social.
Em formato de chamada pública, o edital, que destinará R$ 1 milhão apenas para o RN, visa a seleção de associações de beneficiários do PNCF, interessadas em celebrar Contrato de Repasse que tenha por objeto a promoção do acesso às ferramentas de mecanização de processos agrícolas, com vistas ao aprimoramento e qualificação de produtos oriundos da região nordeste.
As atividades do ‘Seminário Nacional do Crédito Fundiário – Acesso à terra, Sustentabilidade e Segurança Alimentar: O Novo Ciclo do Crédito Fundiário’ contínua, em Mossoró, até esta quinta-feira (26) e a programação está disponível no site https://www.instagram.com/sedraf.rn.
