A Petrobras pagou R$ 900 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Rio Grande do Norte em 2023. O valor é R$ 100 milhões a mais que o arrecadado com o mesmo tributo em 2022 e equivale a 11,5% do ICMS do estado. Com o valor, o Rio Grande do Norte ocupa a quarta posição dos estados que mais arrecadaram com a contribuição de impostos da Petrobras no Nordeste.
A informação consta do relatório fiscal da companhia, divulgado recentemente. Clique aqui para conhecê-lo na íntegra.
Maior contribuinte do país
A Petrobras recolheu, em 2023, o total de R$ 240,2 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil. Esses recursos são fundamentais para financiar políticas públicas, impactando positivamente a sociedade como um todo. A companhia de energia é a maior empresa contribuinte do país, desempenhando relevante papel na economia brasileira.
Do total pago pela Petrobras aos cofres públicos em 2023, R$ 61,4 bilhões correspondem a participações governamentais (majoritariamente, royalties e participação especial); R$ 87,4 bilhões, a recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões, estaduais; e R$ 1,2 bilhão, municipais. Os valores dos recolhimentos de royalties e participação especial estão diretamente relacionados aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar.
“O desempenho fiscal da Petrobras em 2023 é um reflexo do nosso compromisso em agir de forma transparente e responsável. Estamos cientes da importância dos tributos recolhidos para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, e os mais de R$ 240 bilhões destinados a esse fim são um testemunho do nosso papel como empresa cidadã. Nossa gestão financeira é pautada pela eficiência e pela busca de resultados sustentáveis, alinhados aos princípios de ESG. Seguiremos comprometidos em contribuir para o progresso do Brasil, mantendo uma gestão financeira sólida e responsável”, declarou o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sergio Leite.
Os recolhimentos realizados pela Petrobras abrangem tributos próprios de suas operações, e tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária. A técnica da substituição tributária é amplamente difundida no Sistema Tributário Nacional e busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização dos tributos.
Política tributária
A Petrobras possui uma gestão tributária pautada em ética, integridade, transparência, eficiência e responsabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e dos países onde atua.
A companhia foi a primeira empresa brasileira listada na B3 a elaborar e divulgar voluntariamente um demonstrativo de tributos (Relatório Fiscal) pagos. Também foi escolhida como um dos representantes do segmento de Óleo e Gás do programa de conformidade cooperativa fiscal instituído pela Receita Federal do Brasil, denominado Confia. O objetivo do programa é aprimorar a relação entre fisco e contribuinte, trazendo maior segurança jurídica ao processo tributário. A Petrobras é ainda certificada no programa Operador Econômico Autorizado pela Receita Federal e detentora de diversas premiações relacionadas à transparência e à qualidade técnica das suas demonstrações financeiras.
Em janeiro de 2023, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a Política Tributária que, prevê, entre outras coisas, o compromisso de não possuir participações societárias em jurisdições reconhecidas como de tributação favorecida (“paraíso fiscal”). Reconhecendo a importância do contencioso tributário, a Petrobras cumpre seu dever de transparência perante investidores e sociedade em geral, fornecendo informações detalhadas em suas demonstrações financeiras, não apenas por meio de formulários obrigatórios, mas também por meio de recorrentes comunicados ao mercado.
