Por Thiago Queiroz*
Adentramos ao mês em que no estado do Rio Grande do Norte, mediante a Lei Estadual 10.214/2017, comemora-se o mês do “SETEMBRO VERDE”. Este mês, pelo menos o que prediz a Lei, tem a finalidade de propiciar discussões sobre as políticas dos direitos a pessoa com deficiência no RN. Visando que este ano é um ano de eleições municipais, resolvi traçar algumas diretrizes que poderão nortear alguns pré-candidatos a prefeito a colocarem em seus Planos de Gestão
Para quem vai disputar o primeiro pleito ao Poder Executivo Municipal, ou, que tentam a reeleição, implementar as seguintes diretrizes, poderá garantir que a cidade se torne cada vez mais inclusiva, bem como poderá propiciará uma maior harmonia e qualidade de vida aos munícipes.
Obviamente que tais diretrizes implementadas não garantirão o pleno direito as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, mas, se tais diretrizes forem aplicadas, a dignidade da pessoa com deficiência aumentará, a discriminação diminuirá, e, a qualidade de vida melhorará.
É preciso ainda enfatizar que tais diretrizes são de opiniões baseadas nas vivências e conversas com diversos segmentos de pessoas com deficiência e com profissionais da área da inclusão. Então, vamos vejamos:
DIRETRIZES
1. CONTROLE SOCIAL
1.1 Comprometer-se a implementar o “Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência” para que haja a fiscalização das ações que abrange os Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas para as pessoas com deficiência.
2. EDUCAÇÃO
2.1 Garantir que todas as pessoas com deficiência estejam regularmente matriculadas na rede de ensino;
2.2 Propiciar a “Educação Continuada” de Professores do Atendimento Educacional Especializado oportunizando-os as condições mínimas para promover a Educação Especial.
2.3 Promover semestralmente capacitação aos Professores da Rede Municipal de Ensino, oportunizando-os a promover uma Educação Inclusiva, combatendo a discriminação;
2.4 Garantir que todos os Professores da Rede Regular de Ensino tenham o conhecimento acerca dos “Problemas, Dificuldade, Distúrbios e Transtornos de Aprendizagem”;
2.5 Ter no mínimo Especialistas em Libras e em Braille:
2.5.1 Cidades com menos de 3.000 habitantes, 2 Especialista em Libras e 2 em Braille;
2.5.2 Cidades com a média de 5.000 habitantes, 3 Especialista em Libras e 3 em Braille;
2.5.3 Cidades com a média de 10.000 habitantes, 10 Especialista em Libras e 6 em Braille;
2.5.4 Cidades com a média de 15.000 habitantes, 12 Especialista em Libras e 8 em Braille;
2.5.5 Cidades com mais de 50.000 habitantes, 16 Especialista em Libras e 12 em Braille;
3. ESPORTE E LAZER
3.1 À cada quinze dias, realizar ações educativas esportiva que permita que as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais realizem atividades físicas nas praças e arredores da cidade.
4. MOBILIDADE URBANA
4.1 Garantir que todas as obras realizadas no período da Gestão, siga os parâmetros da Lei nº 10.080/2000 e a Lei nº 13.146/2015 ao que concerne as Normas Técnicas de Acessibilidade (NBR 9.050/2015 e a 16.537/16);
4.2 Tornar todas as praças, escolas e Postos de Saúde acessíveis, seguindo as Normas Técnicas de Acessibilidade.
5. SAÚDE
5.1 Capacitar todos os Profissionais de Saúde sobre como lidar com as diversas deficiências e necessidades especiais;
5.2 Garantir que haja um intérprete de libras atuando na saúde, para auxiliar no atendimento das pessoas surdas.
Assim, espero que tais diretrizes possam nortear os pré-candidatos ao Poder Executivo, espero ainda mais que a inclusão seja propagada, que a discriminação acabe e a dignidade
aumente, pois, não vou mentir, sou pessoa com deficiência e não aguento mais tanta discriminação, não aguento mais ser desrespeitado por ser pessoa com deficiência, e, eu pelo menos tive a coragem de romper o preconceito social, fui em busca de meu sonho de estudar e reivindicar os direitos, e, quem não tem os conhecimentos básicos para procurar seus direitos?
O que posso dizer é que o preconceito e a discriminação dói muito, por isso, precisamos que todos lutem por inclusão, que tenhamos empatia e alteridade para tentar melhorar nosso mundinho.
Vamos que vamos, pois, juntos somos mais fortes!
*É aluno especial do mestrado em educação – UERN
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