Poderes se articulam para acelerar processos de desapropriação em Oiticica

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O Secretario Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, se reuniu na manhã de hoje (12), em seu gabinete, com o Procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com o Dr. Herval Sampaio, novo juiz titular do Centro Judiciário de soluções de Conflitos e cidadania, do Tribunal de Justiça do RN, para tratarem da condução do processo de desapropriação e reassentamento dos moradores atingidos pela construção da Barragem de Oiticica.
O objetivo principal do encontro foi apresentar, ao novo titular do núcleo, o volume de trabalho e a dinâmica usada pela Semarh e PGE, na condução dos processos de indenização às famílias de Barra de Santana.
De acordo com Mairton, o encontro foi muito positivo porque ficou claro a intenção do tribunal de Justiça de atuar de forma mais ágil na homologação dos processos negociados e de uma forma mais próxima à população atingida. “Estamos confiantes que a partir de agora a dinâmica do trabalho terá muito mais celeridade e que a proximidade do Dr. Herval com a população de Barra de Santana vai trazer ainda mais segurança aos proprietários a serem indenizados” disse o secretário.
Para o juiz Herval Sampaio, a prioridade nesse momento é dar continuidade às homologações dos processos que já foram negociados e firmados o consenso, através da PGE. “Queremos finalizar todos os acordos relacionados à parte rural e começar a segunda fase que são os acordos da parte urbana”. Ele disse ainda que pretende conduzir o processo, próximo à população, conversando e interagindo com os envolvidos. “Em situações de relevância social, como esta, trabalhamos com a ideia de evitar processos litigiosos. Nossa interação com os moradores facilita a atuação na hora de homologar os acordos” frisou Herval.
“É muito salutar que o TJ também atue no amparo sobre a parte legal desse processo. Ficamos satisfeitos de ver que a dinâmica do Dr. Herval é compatível com a nossa e que ele está disposto a participar das audiências de negociação, lá no local” disse Francisco Sales.
O secretário Mairton França ressaltou ainda que uma agenda de visitas está sendo montada e será definida em conjunto com os representantes dos três órgãos. “Estamos vendo a possibilidade do primeiro contato do Dr. Herval com os moradores de Barra de Santana e é possível que aconteça ainda esse mês”
De acordo com o secretário, ao todo são 389 processos, o que envolve 782 famílias. Dos 389, 317 já foram negociados e 246 já foram ajuizados, ou seja, depositados em juízo e à disposição dos proprietários. “Até a semana que vem, mais 21 processos serão ajuizados” finaliza.
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