Por Ney Lopes*
A opção brasileira pela forma de associação política democrática, impõe que seja ressaltado o princípio, de que todas as transformações sociais, econômicas e políticas, somente terão legitimidade, se vierem através da política, sem dogmas.
Demonizá-la é o meio de pôr em risco a democracia.
A “anti-política” usa enganosamente as bandeiras do combate à corrupção e destruição da classe política como meio de chegar ao poder, a propósito de trazer estabilidade para o país, ou salvá-lo de “ideologias perigosas”.
Aleksandr Lukashenko, o atual presidente da República da Bielorrússia, nos seus 25 anos de governo, sempre se disse democrata e foi eleito pelo voto.
Fraudou todas as eleições que participou.
A sua plataforma sempre foi a anticorrupção e a antipolítica. Mantem-se no poder pelas armas (prestígio às Forças Armadas) e o apoio do aliado Vladimir Putin.
Exemplos nas Américas foram o tenente-coronel Hugo Chávez na Venezuela e o general Augusto Pinochet, no Chile.
Em 1999, Chávez aproveitou-se da insatisfação popular com políticos tradicionais e ganhou as eleições, hasteando a bandeira da Democracia, anticorrupção e anti-política. Logo instalou regime totalitário no país.
O general Pinochet baniu a classe política e liderou movimento, em nome da volta à normalidade democrática no Chile. Mergulhou o país em ditadura, durante dezessete anos.
Vê-se, que a “anti-política” é a causa de todas as deformações da democracia, que não se resume apenas à realização de eleições. Elas são a etapa final do processo.
A governabilidade democrática nasce na organização livre dos partidos.
Aí está o embrião, sem o qual não haverá vida democrática. Sempre repeti que a principal reforma no Brasil seria a política, partidária e eleitoral.
Todas as outras dependem dela.
O processo democrático começa com a legitimidade da representação popular, que nada mais é do que a manifestação da soberania, exercida pelo sufrágio universal, voto direto e secreto, com igual valor para todos (art. 14, da Constituição).
Se a lei que assegura a soberania contém falhas e imprecisões é necessário alterá-la, para evitar que seja colocada em risco a própria soberania nacional.
Acontece justamente isto no Brasil.
Com algumas exceções, na conjuntura nacional os partidos políticos transformaram-se em entes decorativos, burocratizados, cartelizados, perdendo a sua conexão com o eleitor.
A crise de representação partidária incide mais nos partidos da esquerda tradicional, incapazes de cumprirem suas promessas sociais, no exercício do poder.
Para as eleições gerais de 2022 há razões de esperança.
Quer se queira ou não, a política mudou no país, mesmo com a fragilidade partidária. Isso acontece sobretudo nas eleições majoritárias.
Os últimos resultados demonstraram que valem muito pouco (ou quase nada) os colégios eleitorais, apoios em massa, lideranças que controlam o eleitor, influência econômica.
Na eleição de 2018, a renovação no Senado foi de 87% e na Câmara 52%, com a maioria dos eleitos sem apoios tradicionais (“outsiders”).
Em 2020, pesquisa indicou 51% dos eleitores desejando mudar os detentores de mandatos.
Outros 25% escolheram fora dos “acordos” dos grandes partidos. O desejo de votar livremente atingiu o índice de 73%.
Em 2022, com a necessidade de reconstrução após a pandemia serão fatores decisivos a credibilidade, experiência e competência dos candidatos.
As redes sociais comandarão o processo.
A esperança é que a política seja valorizada.
Há tempo para o surgimento de propostas não radicais.
O chamado “centro político” (nada a ver com “centrão”) reúne cerca de um terço do eleitorado e definirá a eleição.
Esse eleitor vota. Ele não aceita o nulo, nem o branco. Escolhe o nome que mais se identifique, ou, opta por aquele que mais se aproxime do que pensa.
Bolsonaro não ganhou, com votos de admiração pessoal. Ganhou por não participar de debates, a tentativa de homicídio, e a rejeição ao PT
Em 2022 levará vantagem, aquele que surja na “terceira via”, qualificando o debate, devolvendo a capacidade de convivência com as diferenças e solução de conflitos, sem violência.
Caso esse nome não se viabilize, a vitória nas urnas dependerá da capacidade política de Lula e Bolsonaro atraírem o “centro político”, mesmo a contragosto.
Tal fenômeno aconteceu em 2018 e poderá repetir-se em 2022.
Mas, sou daqueles que ainda acredita em novos horizontes.
Não é palpite.
É informação.
Aguardem.
*É jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado.
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