Pouca gente se deu conta, mas além da polêmica sobre a defesa de um remédio para vermes e piolhos sem eficácia comprovada para covid-19 o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) em entrevista à 98 FM da capital confessou praticar um crime ao relatar que saiu abraçando pessoas infectadas pela doença contagiosa se confiando na ivermectina.
Ele se arriscou a pegar a doença e passar para outras pessoas com o agravante de além de ser prefeito de Natal também ser médico.
Ele infringiu os artigos 267 e 268 do Código Penal:
Art. 267 – Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos:
Pena – reclusão, de cinco a quinze anos.
(Revogado)
Pena – reclusão, de dez a quinze anos. (Redação dada pela Lei nº 8.072, de 25.7.1990)
- 1º – Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro.
- 2º – No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos.
Infração de medida sanitária preventiva
Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.
Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Omissão de notificação de doença
Se você ainda não assistiu a declaração de Álvaro Dias eis aí uma nova oportunidade:
Nota do Blog: Álvaro há tempos samba na cara do Ministério Público e até mesmo da oposição natalense que são incapazes de impor qualquer reação.
