Na última terça-feira, 26, o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União) recebeu a visita de um oficial de justiça no Palácio da Resistência para lidar com uma situação inusitada para um gestor municipal: dar ciência de que tem uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está sendo executada.
O imóvel em questão é um apartamento em Ponta Negra, onde ele morava quando era deputado estadual. A dívida é no valor de R$ 3.664,66 relativo ao IPTU de 2021, ano da primeira gestão de Allyson a frente da Prefeitura de Mossoró. Mas a conta tende a ficar mais salgada acrescentando “custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa devidamente atualizada”, como informa a petição inicial da Procuradoria do Município do Natal.
Como prevê a lei, o prefeito foi incluso na dívida ativa e neste momento está correndo o prazo de cinco dias para efetuar o pagamento sob pena de penhora de bens conforme decisão do juiz Klaus Cleber Morais de Mendonca tomada em 22 de outubro de 2022.
Próprio “veneno”
Desde que assumiu a Prefeitura de Mossoró, Allyson adotou uma tática agressiva de cobrança do IPTU. Primeiro o valor do tributo subiu assustadoramente embora assunto não tenha ganhado repercussão no debate público local. Segundo ele tem executado dívidas e colocado os contribuintes para pagar as custas processuais quando firmam acordos judiciais com o município.
Ironia do destino, o prefeito também é um contribuinte devedor de suas obrigações tributárias que recebeu a constrangedora visita de um oficial de justiça no local de trabalho para da ciência de que tem contas a acertar com o erário.
