O prefeito do Assu Gustavo Soares enviou mensagens a políticos e apoiadores manifestando endosso ao projeto do Governo do Estado de manter a alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte.
“Peço atenção de vocês para tratar um assunto que é de estado, não de governo, e que deve ser suprapartidário”, avisa.
Ele lembra que não só o Rio Grande do Norte, mas a cidade do Assu pode ser prejudicada com a perda dos recursos no curto prazo e em longo prazo com a distribuição de repasses em virtude das novas regras da reforma tributária. “Nossa querida cidade, assim como todo o nosso estado, está diante de um momento crucial. Com a reforma tributária batendo à porta, precisamos nos unir para garantir que nossa arrecadação se mantenha estável. A Mensagem 029/23-GE que está para ser votada na Assembleia não é apenas uma questão de números, é uma questão de futuro”, declara.
“Não podemos nos dar ao luxo de perder receitas neste momento. Ao contrário, precisamos manter alguma capacidade de seguir investindo em saúde, educação, segurança, estradas e assistência social – serviços que cada um de nós depende todos os dias”, argumenta.
Gustavo lembra que a reforma tributária vai acabar em breve com o ICMS, que será substituído por um novo imposto, o IVA, com alíquota única em nível nacional. “Aqui está o cerne da questão: se nossa arrecadação estiver muito baixa no próximo ano, quando entrará a reforma tributária, seremos prejudicados pelas próximas décadas. O Rio Grande do Norte e seus municípios ficarão com uma fatia menor dessa coleta nacionalizada. Este é um cenário que não podemos arriscar”, explica.
“A aprovação deste projeto de lei é fundamental, mas com um olhar cuidadoso para as condições que garantam não só a continuidade da atual alíquota modal do ICMS até a entrada em vigor da reforma tributária, mas também nossa capacidade de investir no bem-estar dos potiguares”, complementa.
Para Gustavo é um momento de união. “Estamos todos no mesmo barco e o momento de agir é agora. Vamos garantir que o nosso estado não seja deixado para trás, assegurando que os recursos indispensáveis para o desenvolvimento e o atendimento à população cheguem onde eles são mais necessários. Vamos superar os discursos partidários de ocasião para que juntos possamos proteger o futuro do Rio Grande do Norte e de sua gente”, frisou.
Outros
Além de Gustavo, os prefeitos de Patu (Rivelino Câmara) e Umarizal (Raimundo Pezão) manifestaram apoio a alíquota de 20% do ICMS neste final de semana.
