Os prefeitos de mais de 100 cidades do Rio Grande do Norte foram a porta da Governadoria protestar contra os atrasos em repasses do ICMS, Farmácia Básica e IPVA.
Apesar do acordo anunciado na semana passada, eles foram protestar contra a governadora Fátima Bezerra (PT).
A secretária Virgínia Ferreira, que acumula as pastas de planejamento e orçamento com a de gestão e projetos especiais, se dispôs a receber os prefeitos, mas o grupo se recusou a dialogar exigindo conversar com a governadora.
Fátima estava em agenda com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber que estava em Natal cumprindo agenda.
Os prefeitos planejam uma nova manifestação no dia 9 de agosto. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) Luciano Santos durante o movimento disse que iria protocolar um pedido de audiência.
Nota
Por meio de nota o Governo do Rio Grande do Norte se posicionou afirmando estranhar a manutenção do protesto.
Confira:
NOTA
O Governo do Estado defende o caminho do diálogo e, no que se refere à pauta de reivindicações apresentada pelos prefeitos através da Femurn, destaca que aceitou a proposta quanto ao principal pleito — a regularização dos repasses em atraso relativos à compensação do ICMS de 2022 —, na quantidade de parcelas sugeridas pela Federação.
Governo e Femurn deixaram a reunião realizada na quinta-feira (20) com o entendimento de manutenção do diálogo para sanar as outras demandas apresentadas pelos gestores municipais. A manutenção de uma mobilização causa estranheza e se afasta do caminho de diálogo construído há menos de uma semana com a Femurn, que no sentir do governo do Estado, é a legítima representante dos municípios junto ao comitê interfederativo, naquele momento tratado em ambiente técnico, num contexto de dificuldades financeiras comum a estados e municípios.
Apesar de não ter recebido nenhuma solicitação de nova reunião para o dia de hoje, ao final da manhã desta terça-feira (25), uma comissão formada por gestores municipais foi recebida pela secretária de Planejamento do Estado, Virgínia Ferreira. Na ocasião os prefeitos solicitaram um novo encontro para discussão de uma pauta comum aos municípios.
O Governo do RN reitera seu compromisso e, especialmente, mantém a discussão afastada das eventuais questões que contaminem as relações institucionais que buscam o melhor para sociedade.
Natal, 25 de julho de 2023
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
