Segue abaixo nota da Prefeitura de Mossoró sobre os atrasos de pagamentos do plus à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) que por conta disso anunciou hoje a suspensão dos serviços.
Confira:
A Prefeitura de Mossoró, primeiramente, esclarece que está em dia nos valores do repasse SUS. O Município informa que se reuniu na semana passada com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer para discutir proposta de pagamento do plus, que é uma complementação da produção SUS paga pela Prefeitura. O plus, como o próprio nome sugere é um adicional ao valor pago pelo serviço.
Sobre a paralisação da radioterapia, o serviço é pago pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do Estado. Já a quimioterapia é ambulatorial, não tem relação com complementação de tabela SUS, que se refere ao débito apresentado pela Liga. A paralisação de parte dos serviços relacionados, portanto, é algo inesperado e desproporcional. A Prefeitura quer resolver a questão com diálogo, sem medidas drásticas como essa e não deseja transferir os pacientes para outra unidade neste momento, deseja continuar os atendimentos com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.
Sobre os valores do Governo do Estado, a Prefeitura explica que recebeu apenas uma parcela no final da semana passada e está finalizando os trâmites burocráticos para encaminhar à Liga, uma vez que Mossoró atende pacientes de mais de 60 municípios da região.
Atualizando (16h41): a Prefeitura de Mossoró enviou uma segunda nota sobre o assunto.
Segue:
Prefeitura repassou cerca de R$ 7 milhões à Liga e garante que ninguém ficará sem atendimento
A Prefeitura de Mossoró primeiramente esclarece que está em dia com os valores do repasse do Sistema Único de Saúde(SUS). Somente neste ano a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) recebeu recursos SUS de quase R$ 7 milhões. No ano passado os valores chegaram a cerca de R$ 9 milhões. Inclusive na última sexta-feira (28) a Prefeitura repassou o valor SUS de R$ 751.062,89 referente ao mês de julho. Os repasses podem ser consultados no Portal da Transparência do Governo.
O Município informa que se reuniu em agosto com a direção da LMECC para discutir proposta de pagamento do plus, que é uma complementação da produção SUS paga pela Prefeitura. O plus, como o próprio nome sugere, é um adicional financeiro ao valor pago pelo serviço. O Município está dialogando um acordo com o hospital sobre esse adicional e assegura que nenhum paciente ficará sem atendimento. A Prefeitura estranha o anúncio de redução de algumas atividades, uma vez que o adicional pago pelo município não tem relação com esses serviços que seriam suspensos.
Mossoró é uma das poucas cidades do Rio Grande do Norte, se não for a única, a pagar complementação em cirurgia eletiva oncológica. Inclusive o Município atende grande número de pacientes de outras cidades, que somam cerca de R$ 20 milhões de débitos em relação à pactuação.
Sobre o anúncio de eventual paralisação de parte dos serviços de radioterapia e quimioterapia, serviços pagos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), não tem nenhuma relação com o ‘plus’, complementação de tabela SUS. A paralisação de parte dos serviços relacionados, portanto, é inesperada e desproporcional. A Prefeitura quer resolver a questão com diálogo, sem medidas drásticas como essa. O Município assegura que nenhum usuário vai ficar sem atendimento.
Sobre os valores do Governo do Estado, a Prefeitura explica que recebeu uma parcela no final da semana passada referente a um mês de 2019 e está finalizando os trâmites burocráticos para encaminhar à Liga, uma vez que Mossoró atende pacientes de mais de 60 municípios da região. Sempre que a Prefeitura recebe os valores do Estado encaminha para pagamento. O Governo Estadual tem outras parcelas a serem pagas dos valores complementares. O funcionamento da Liga não depende exclusivamente de repasses dos recursos próprios da Prefeitura de Mossoró.
