Vossa excelência os números. Após quase uma semana de espera a Prefeitura de Mossoró finalmente apresentou os números sobre as perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provocadas pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI).
Pois não é que a perda girou na casa dos R$ 500 mil como consta nas planilhas do Governo do Estado?
No comparativo entre outubro de 2018 e outubro de 2019 a queda foi de R$ 1,236 milhões para R$ 712 mil. A perda foi de R$ 524 mil. Vale lembrar que na semana passada as perdas estavam em R$ 526 mil, mas o balanço mensal ainda não tinha sido encerrado.
À Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró, o secretário municipal de fazenda Abraão Padilha explicou que os problemas não se resumem apenas ao ICMS, mas nisso está incluída a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A questão é que não é só esse valor, o impacto passa por outros vieses, tem também o FPM, que em setembro teve baixa arrecadação”, disse.
Ele calcula que os problemas com o PROEDI surgirão à longo prazo. “O que se discute com o Proedi é mais a questão do impacto geral no município, nas finanças durante o tempo, não é especificamente um mês, mas o impacto que vai haver ao longo do tempo, porque isso vai acumulando”, explicou.
Sobre o impacto do PROEDI no atraso da folha de pagamento, o secretário disse que a queda da arrecadação influenciou, mas não somente por causa do ICMS. “A mudança da forma de pagamento do funcionalismo está dentro de toda uma conjuntura, na qual o Proedi também está inserido. Os municípios vivem no limite, então qualquer queda que se tenha de arrecadação impacta os compromissos do município pois é preciso se refazer o planejamento”, explicou.
O secretário disse ainda que manter a folha em dia é questão de honra para a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). “Além disso, a prefeitura está se esforçando para ajustar as despesas para que a partir do próximo mês, já caminhe para a normalização da questão salarial, que é uma questão de honra para a Prefeita Rosalba Ciarlini, de manter os salários em dia, como tem feito ao longo do mandato. E a ideia é manter em dia até o final da gestão”, garante.
Nota do Blog: pela via indireta a gestão municipal faz uma mea culpa por ter tentando culpar o Governo do Estado pelo atraso na folha de outubro.
