Hoje a Prefeitura de Mossoró colocou quatro secretários para realizar uma entrevista coletiva em que admitiram a possibilidade de a folha de pagamento de setembro atrasar dentre outros motivos por causa da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho e agosto.
No entanto, no acumulado do ano, os repasses estão acima do acumulado no ano passado no mesmo período. Entre janeiro e a segunda parcela de agosto de 2022 foram R$ 102.078.423,51 contra R$ 105.644.430,26 em 2023. O saldo positivo é de R$ 3.566.006,75.
A alta acumulada até a segunda parcela de agosto, o recorte do levantamento da tabela acima, é de uma alta de 4,31% segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), um pouco acima do acumulado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mesmo período que foi de 3,99%, ou seja, as prefeituras tiveram ganho real no FPM ao longo do ano.
A secretária municipal de finanças Tatiana Paula reconheceu que o ano vinha bem em termos de FPM. “Os valores vinha obedecendo o crescimento. A queda na primeira em julho foi identificada e a primeira parcela de agosto foi estratosférica. Agora vamos ter que replanejar em virtude dessa queda bruta”, disse na coletiva de hoje.
O FPM corresponde a 22,5% do que é arrecadado pelo Governo Federal com Imposto de Renda e IPI, que é distribuído proporcionalmente de acordo com a população dos municípios.
