Prefeitura de Natal afirma que contrato suspenso pelo TCE já havia sido revogado

Foto: autoria não identificada

Por meio de nota, a Prefeitura de Natal informou que a Secretaria Municipal de Saúde já havia revogado o contrato para a aquisição de fantasias para ações educativas do Núcleo IST/AIDS, Sífilis e Hepatites Virais.

Ontem, o Blog O Potiguar informou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia suspendido o contrato.

Confira a nota:

NOTA

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal esclarece que, conforme publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2025, o processo de Aquisição de Fantasias personalizadas para ações educativas do Núcleo IST/AIDS, Sífilis e Hepatites Virais, foi revogado e, em seguida, arquivado.

Com o cancelamento, não houve realização efetiva de qualquer despesa ou pagamento à empresa.

Importante destacar que os atos administrativos praticados são anteriores à decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.