São recorrentes as reclamações de falta de medicamentos, atrasos de repasses aos hospitais conveniados e até mesmo falta de estrutura nas unidades de saúde. Mas o Portal da Transparência mostra que a Prefeitura de Mossoró recebeu 32% a mais que o previsto em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e convênios.
A estimativa inicial era de receber R$ 84.100.270 por meio do SUS e demais convênios. Mas o Portal da Transparência mostra que o volume de recursos transferidos superou as expectativas orçamentárias em 32%, chegando a R$ 110.880.775,99.
Teve rubrica que o excedente foi de estratosféricos 1.162,52% acima do esperado. O Governo do Estado transferiu 141,32% a mais que o previsto em relação ao SUS.
Tipo de transferência | Valor estimado | Valor recebido | Excedente acima do esperado |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde | R$ 445.000,00 | R$ 3.470.710,00 | 679,93% |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde | R$ 80.760.270,00 | R$ 99.249.521,46 | 22,89% |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | R$ 2.780.000,00 | R$ 6.708.644,40 | 141,32% |
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde | R$ 115.000,00 | 1.451.900,13 | 1.162,52% |
Total | R$ 84.100.270 | R$ 110.880.775,99 | 32% |
Fonte: Portal da Transparência/PMM
Além dos dados relativos às transferências de Governo, a Prefeitura tem um excedente de 30% acima do previsto por meio de impostos federais que são destinados à saúde. A previsão inicial era de R$ 37.113.168,00, mas recebeu R$ 48.318.769,08.