Por meio de nota, a Prefeitura de Mossoró se manifestou sobre a denúncia do Ministério Público que acusa a gestão de negligenciar a educação de crianças em situação de vulnerabilidade que não conseguiram fazer as matrículas por conta da exclusão digital (ver AQUI).
A gestão municipal apresentou números de 2023 para rebater uma denúncia relativa a 2022 e garante que colaborou com o Ministério Público.
Confira a nota:
NOTA
A Prefeitura de Mossoró esclarece que a Rede Municipal de Ensino ofertou em 2023 mais de 23 mil vagas restando até o momento mais de 3,5 mil vagas disponíveis nas unidades de ensino do município. Nos últimos dois anos a gestão municipal ampliou em mais de mil vagas a oferta na Rede Municipal de Ensino.
Enfatiza que pela primeira vez na história, as matrículas nas creches e escolas do município são realizadas de forma on-line, garantindo transparência aos pais e/ou responsáveis que buscam por vaga.
Também destaca que todas as vezes que o Ministério Público buscou junto ao Município informações a respeito das vagas ofertadas na Rede Municipal de Ensino, todas as informações foram devidamente repassadas prezando a transparência e interesse público.
O município esclarece que se trata de uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura e não de forma pessoal ao seu gestor.
Mossoró-RN, 27 de março de 2023
Procuradoria-Geral do Município
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Comunicação Social
