O Governo do Estado trava uma luta para aprovar a manutenção da alíquota moda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%.
O objetivo, como explicou o secretário estadual da fazenda Cadu Xavier, é evitar um rombo de R$ 700 milhões nas contas do Governo em 2024, o que levaria o Estado ao colapso fiscal segundo ele mesmo argumentou.
Sem contar o impacto no bolo tributário cuja influência para as próximas décadas terá na reforma tributária passará pelo quadriênio 2024/28.
Como as prefeituras têm direito a 25% do ICMS, o retorno da alíquota para 18% causaria prejuízos aos municípios. As cidades potiguares ao todo perderiam R$ 175 milhões.
Natal, Mossoró e Guamaré seriam as cidades mais prejudicadas.
Caso o projeto seja rejeitado pelos deputados, Natal perderia R$ 28,4 milhões em 2024, segundo as estimativas apresentadas por Cadu Xavier. Já Mossoró teria um prejuízo de R$ 14,3 milhões enquanto Guamaré R$ 13,3 milhões.
Parnamirim, terceira maior cidade potiguar, perderia R$ 10,046 milhões.
Confira a tabela com os municípios mais prejudicados:
