O Blog do Barreto teve acesso a um estudo contábil que compara dados do Relatório de Gestão de Contas (RGC) da Prefeitura de Mossoró ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).
Os números relativos ao mesmo período apresentam discrepâncias que superam a barreira dos R$ 159 milhões em relação a folha de pagamento, o que incluem terceirizados de atividades fins.
Foram analisados o 1º, 2º 3º quadrimestres de 2021, 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2022, e 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2023 e 1º quadrimestre de 2024. Em quatro destes nove quadrimestres analisados, há registros de discrepâncias, o que você vai conferir na tabela abaixo:
| Período | Versão do TCE | Versão do SICONF | Diferença |
| 3ºquadrimestre de 2021 | R$ 425.999.738,24 | R$ 443.776.924,33 | R$ 17.777.186,09 |
| 1º quadrimestre de 2022 | R$ 380.962.162,64 | R$ 410.948.203,29 | R$ 15.669.559,62. |
| 2º quadrimestre de 2022 | R$ 432.339.442,53 | R$ 386.664.737,52 | R$ 45.674.705,01 |
| 3º quadrimestre de 2022 | R$ 452.546.675,96 | R$ 372.668.067,59 | R$ 79.878.608,37 |
| Total | R$ 1.718.848.019,37 | R$ 1.614.057.932,73 | R$ 159.000.059,09 |
A diferença é sempre apresentando mais recursos na prestação de contas ao TCE. As alterações mexem com informações sobre o limite prudencial (será tema da próxima reportagem sobre o estudo).
O estudo mostra proporcionalidade entre os valores omitidos do SICONF e do TCE proporcional aos gastos com terceirizações, a maior parte dos custos é com atividades terceirizadas de setores que deveriam ser com servidores contratados por meio de concurso.
Terceirizações provisórias para atividades fim até que haja concurso público precisam incluídas na prestação de contas da folha de pagamento. Um exemplo é SAMA que disponibiliza enfermeiros, médicos e outros profissionais da saúde que deveriam ser contratados por concurso público precisam ser incluídos na prestação de contas.
Já as atividades meio como garis, vigilantes e garçons, por exemplo, são inclusos na prestação de contas de custeio.
Por trás disso, está o interesse da gestão de se adequar para contrair empréstimos. Allyson recebeu a Prefeitura de Mossoró com CAPAG C e em meados de 2022 passou a ser CAPAG A, justamente graças a maquiagem contábil dos dados enviados para o Tesouro Nacional através do SINCONF.
Por diferença sempre é maior nos dados enviados ao TCE.
