A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na última quarta-feira, o projeto da senadora Zenaide Maia (PROS-RN) que reserva 3% dos assentos de transportes coletivos (ônibus, trens, metrôs, barcos e aviões) para pessoas com deficiência ou obesidade mórbida.
De acordo com o PL 4804/2019, para acessar esse direito, bastará que a pessoa interessada solicite a reserva do assento com uma antecedência mínima de 48 horas do programado para a viagem.
Hoje, nas viagens domésticas de avião, por exemplo, se o passageiro não consegue, em razão da obesidade, atar o cinto sem extensor ou abaixar o descanso do braço, ele é obrigado a pagar por dois assentos ou desembarcar. Zenaide não considera isso justo: “É uma humilhação por que passam as pessoas com obesidade,” argumenta a senadora, que defende seu projeto: “Ele garante mais respeito a essa parcela da população, nas viagens, seja de avião, seja de outro meio de transporte”, finaliza a parlamentar.
O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, depois, para a de Infraestrutura.
