A equipe parlamentar e jurídica da deputada Isolda Dantas esteve reunida nesta segunda-feira (10), em Mossoró, junto ao Grupo Mulheres em Ação e a organização internacional Visão Mundial e realizou uma conversa com a Promotoria de Infância; Ministério Público; Delegacia da Mulher (DEAM); COMDICA; Casep; Conselheiros Tutelares, Juizado da Infância, representantes da UERN, movimentos sociais, sindicais e estudantil para pensar estratégias de prevenção e enfrentamento às violências dentro das escolas do estado.
De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos com base no balanço anual, em 2018, o Rio Grande do Norte registrou 420 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Esse número cresceu em relação a 2017, quando o estado acumulou 363 denúncias.
Para a deputada, a escola é o local para o processo de educação necessário para a prevenção e combate aos diversos tipos de violência porque trabalha com o conhecimento, valores atitudes e formação de hábitos. Ao mesmo tempo, pode ser local de violação de direitos ou de identificação de abuso cometidas em outros espaços. “Um momento muito rico de troca de informações e reflexões importantes para a proteção das nossas crianças e adolescentes em que construímos o projeto de lei e encaminhamos uma agenda de atividades para fortalecer este debate tão importante”, comentou Isolda.
A ideia do mandato estadual, é criar o PL com comissões e aproximar escolas, comunidade e rede de proteção na intenção de prevenir e encaminhar os casos identificados de violências: desenvolvendo planos de prevenção estadual, identificando, notificando e monitorando os casos de violência e abuso psicológico e sexual, bullying, maus-tratos, trabalho infantil e exploração, dentro ou fora de casa. Nisto, as escolas são espaços importantes de socialização que precisam ter relação direta com os órgãos de proteção para evitar ou enfrentar qualquer negligência, discriminação, crueldade e opressão.
