O vereador Genivan Vale (PDT) propôs a realização de uma audiência pública para discutir a carga horária dos profissionais de enfermagem em Mossoró. O debate está agendado para o dia 20 deste mês, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró (CMM).
A redução na carga horária de 40 para 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras está prevista no Projeto de Lei nº 2295/00, que tramita na Câmara dos Deputados. A redução da jornada de trabalho, contudo, não implicará em redução do vencimento das respectivas categorias funcionais.
Os deputados federais aprovaram a redução em todas as comissões de mérito, sem alteração. Falta apenas a votação final, no Plenário.
Com base nessa proposição nacional, alguns municípios potiguares, como Natal, Santa Cruz, Caicó e São Miguel, já oficializaram por meio de Projeto de Lei a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais.
“Fomos procurados por alguns profissionais de enfermagem para promover essa discussão na Casa, a fim de que Mossoró também possa regulamentar essa redução da jornada de trabalho”, diz Genivan Vale, destacando que a medida refletirá em significativa melhora na qualidade do trabalho dos profissionais e, consequentemente, no atendimento à população.
Fonte: Assessoria
