O Rio Grande do Norte está mais seguro. Estatísticas mostram que desde o início de 2019 — primeiro ano de gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) — é contínua a redução dos índices de violência e criminalidade no território potiguar. O estado conseguiu reverter a escalada assustadora de assassinatos, roubos de veículos, assaltos a ônibus, arrastões a residências, arrombamentos de estabelecimentos comerciais e explosões de cofres e caixas eletrônicos. Ainda há muito a ser feito, mas os números comprovam que os investimentos realizados no reaparelhamento das forças de segurança pública, recomposição dos efetivos e na valorização dos profissionais que atuam na área, definitivamente, estão dando certo.
Vamos aos dados. Entre os anos de 2014 e 2018, o Rio Grande do Norte somou 9.814 pessoas vítimas de morte violenta. Neste período, a média foi de quase 2.000 assassinatos por ano. Porém, entre os anos de 2019 e 2023 — ou seja, também em um recorte de cinco anos — o total de mortes violentas intencionais caiu para 6.525, o que representa uma média de pouco mais de 1.300 vítimas/ano. Em números absolutos, foram 3.289 mortes a menos no estado, quase que 700 vidas poupadas por ano, o que significa uma redução de 33,5%.
Se for levada em consideração apenas a redução de 2022 para 2023, o RN recebe um destaque ainda mais impressionante. O estado foi o que obteve a maior redução do número de mortes violentas no Brasil: 15,63%. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP).
Contudo, a segurança pública potiguar não se evidencia nesta gestão apenas pela redução das mortes violentas. Os crimes contra o patrimônio também estão em queda no estado. Entre 2022 e 2023, por exemplo, houve diminuição de 21% na quantidade de roubos a residências. No mesmo período, no total de assaltos a pessoas em via pública, a redução foi de 6%, e os roubos de celulares caíram 9%. Para o crime de roubo a veículos, incluindo carros e motocicletas, a queda foi ainda mais expressiva: 27% a menos.
Outros crimes, que em tempos passados também tiravam o sossego, causavam transtornos, prejuízos e deixavam a população amedrontada, também estão em declínio nos últimos anos. São exemplos os roubos a ônibus, que registrou diminuição de 28%, e as famigeradas explosões de cofres e caixas eletrônicos de bancos. Em 2022 foram contabilizadas 13 ocorrências desta natureza. Já no ano passado, foram dois registros (-85%).
Vale ressaltar que os dados apresentados acima são diariamente atualizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), e mensalmente são enviados para o Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Recomposição dos efetivos e valorização profissional
O Governo do Rio Grande do Norte, a partir do ano de 2019, interrompeu uma série de quase 15 anos sem que houvesse qualquer concurso para novos policiais militares. Situação semelhante ocorria com a Polícia Civil, que desde 2008 não realizava concurso público, seja para delegado, escrivão ou agente investigativo. A sequência foi interrompida em 2021.
Desde 2019, o Governo do RN realizou nove concursos, repondo nos quadros da segurança pública pelo menos 3 mil novos policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e peritos para o ITEP, incluindo também novos policiais penais. Outros 1.600 agentes, aproximadamente, estão em formação e em breve estarão à disposição da sociedade, quando terão sido efetivados quase 4.600 novos agentes para a segurança pública potiguar.
O desafio é contínuo também para recompor e ampliar os efetivos das polícias. E, graças a esse esforço, o Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste na proporção de agentes de segurança pública para cada 1.000 habitantes, e o oitavo, no país. Cabe destacar, ainda, que em cinco anos de gestão da governadora Fátima Bezerra, houve 11.394 promoções de patente e carreira desses agentes, corrigindo uma distorção histórica.
Investimentos
O RN recebeu nos últimos meses 500 novas viaturas. Os veículos já estão nas ruas, à disposição das forças de segurança pública. Deste total, 300 foram locados, sendo 200 para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil. Os outros 100 veículos foram adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Segurança.
As 300 viaturas locadas foram entregues ao estado pela empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões pagos em 2023 e R$ 12 milhões no atual exercício. Para 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública. Os recursos são parte dos R$ 100 milhões, em investimentos, anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março do ano passado, após uma série de atos criminosos ocorridos no estado.
Dos R$ 100 milhões anunciados pelo MJSP, é importante esclarecer que a maior parte dos recursos está chegando ao Rio Grande do Norte em forma de equipamentos. Além dos R$ 19 milhões já depositados e que o Estado já destinou para o pagamento da locação das 300 novas viaturas, R$ 10 milhões foram utilizados pelo próprio Governo Federal para o pagamento das diárias operacionais dos policiais que auxiliaram no trabalho de segurança realizado durante o período de crise, como os mais de 100 homens e mulheres da Força Nacional que foram enviados ao RN.
Também já estão sendo executados R$ 30 milhões na compra de mais 100 novas viaturas e coletes balísticos para as polícias Civil e Militar. Vale destacar que a maior parte desta nova frota (75 veículos) já foi adquirida e está sendo montada. A previsão é de que estas novas viaturas fiquem prontas e sejam entregues ainda neste mês.
Outra parte dos investimentos anunciados, cerca de R$ 15 milhões, também já estão em execução. Parte do recurso virá ao estado com a compra de fuzis, e outra parcela já chegou. Foi com a aquisição de 26 viaturas descaracterizadas que serão utilizadas pelo setor de inteligência da Polícia Civil. Os veículos já estão no RN e logo serão entregues.
Por fim, R$ 26 milhões serão utilizados em obras de reformas das unidades prisionais já existentes no sistema penitenciário potiguar e/ou na construção de novos presídios.
Potiguar 02
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social também já conta, desde agosto de 2023, com uma nova aeronave: o Potiguar 02. Trata-se de um helicóptero modelo AW119kx da fabricante italiana Leonardo. Conhecido no mundo aeronáutico como “Koala”, ele tem capacidade para dois pilotos e até seis passageiros.
A nova aeronave foi adquirida através de um convênio firmado com o Governo Federal – por meio do MJSP – somando pouco mais de R$ 28 milhões (valor atualizado). Deste total, cerca de R$ 7 milhões foram contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão – recursos que também são de responsabilidade dos cofres públicos estaduais.
A aeronave está à disposição das instituições e forças policiais que compõem a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), podendo também ser empregada em operações e missões de cooperação com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria da Saúde Pública (SESAP). Com autonomia de 3 horas de voo e podendo se deslocar a uma velocidade de até 300 km/h, o Potiguar 02 pode ser utilizada também em operações policiais ostensivas e de patrulhamento e/ou fiscalização, além de missões de combate a incêndios e resgates médicos.
