A reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) Ludimilla Oliveira não vai perder o cargo caso tenha o título de doutora anulado por causa de uma acusação de plágio na tese (saiba mais AQUI).
É que o decreto 1.916, de 23 de maio de 1996 que regulamenta a lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995 que trata do processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, estabelece a obrigatoriedade do título de doutor para exercer o cargo de reitor e vice de universidade federais exceto que se trate de professo adjunto nível 4 ou professor titular.
Consta no sistema que Ludmilla como professora associada, uma categoria intermediária entre professor titular e adjunto nível 4, respectivamente teto e piso para exercer a reitoria de uma universidade federal sem ter o título de doutora.
Em princípio isso a preserva no cargo. No entanto, ela teve a carreira acelerada graças ao doutorado e um eventual pedido de revisão da progressão pode lhe causar problemas deixando-a abaixo do cargo de professora adjunta 4.
Confira o que diz a regulamentação da lei:
Art. 1° O Reitor e o Vice-Reitor de universidade mantida pela União, qualquer que seja a sua forma de constituição, serão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim.
- 1º Somente poderão compor as listas tríplices docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular, de Professor Adjunto, nível 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado.
- 1o Somente poderão compor as listas tríplices docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado. (Redação dada pelo Decreto nº 6.264, de 2007).
A decisão sobre o futuro acadêmico de Ludmilla está nas mãos do reitor da UFRN, José Daniel Diniz.
