O Jornal Oficial de Mossoró (JOM) da última sexta-feira publicou aditivo de R$ 4.314.533,56 retirando recursos para reforçar os orçamentos da Fazenda Pública, Secretaria Municipal de Administração e Comunicação. As modificações são relativas ao Orçamento Geral do Município (OGM) ainda sobre o exercício de 2015.
O levantamento foi feito pela jornalista Carol Ribeiro da 95 FM/TCM e exibido no Cenário Político de ontem.
O Blog do Barreto fez contato com o controlador geral do município Fábio Lúcio que explicou que não se trata de tirar dinheiro de uma área para colocar em outra, mas transferir previsões orçamentárias. De acordo com ele são recursos para pagar fornecedores, FGTS e PREVI.
Ele explicou que neste rol de fornecedores estão as empresas terceirizadas que acumulam até cinco meses de atrasos salariais. “O total da dívida vai ficar empenhada, aguardando o financeiro. O remanejamento é estritamente orçamentário. Isso significa que quando houver o financeiro teremos a despesa pronta para pagamento. Mas infelizmente ainda esperamos o financeiro”, explicou.
A palavra “financeiro” é perfeitamente substituível pelo termo “antecipação dos royalties”. “A expectativa é quitar assim que a cessão de royalties acontecer”, frisou.
Os valores mais criticados pela oposição foram os da comunicação. Os R$ 311.576,00 foram menores que os 2.184.240,65 da Fazenda o 1.818.716,91.
O secretário municipal de comunicação Jotta Paiva disse que o remanejamento é para pagar fornecedores. “Tudo feito dentro das previsões legais. Quem prestou serviço tem o direito de receber ou de pelo menos ter uma garantia e foi isso que fizemos”, explicou.
Áreas que mais perderam:
1º Assistência Social: – 1.072.227,52
2º Segurança Pública e Defesa Civil – 780.440,60
3º Agricultura e Rec. Hídricos: – 638.201,25
4º Des. Econômico e Trabalho: – 432.808,00
5º Cultura: – 417.788,03
6º Infraestrutura e Habitação: 134.000,00 – 445.576,00 = – 311.576,00
7º Turismo: – 228.378,28
8º Gabinete do Prefeito: 29.839,42 – 169.091,46 = – 139.252,04
9º Serviços Urbanos: – 107.295,18
10ºEsporte e Lazer: – 102.818,92
11ºDes. Econômico Integrado e Sustentável: – 68.767,74
As 3 únicas áreas que ganharam:
1º Fazenda: 2.383.103,42 – 198.862,77 = + 2.184.240,65
2º Administração: 1.933.316,91 – 114.600,00 = + 1.818.716,91
3º Comunicação: + 311.576,00
Unidades com remanejamento interno
Controladoria: 29.739,53 – 29.739,53 = 0
Educação: 949.295,00 – 949.295,00 = 0
Saúde: 2.181.720,00 – 2.181.720,00 = 0
