A bancada aliada à Governadora Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa do RN (AL/RN) tem tudo para impedir a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar a execução de recursos federais no combate à pandemia de Covid-19 no Estado.
Já são 12 parlamentares contrários ao requerimento que solicita a abertura da CPI:, Isolda Dantas e Francisco do PT (PT), George Soares (PR), Kleber Rodrigues e Ubaldo Fernandes (PL), Vivaldo Costa e Jacó Jácome (PSD), Eudiane Macedo (Republicanos), Dr. Bernardo (MDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais e Souza (PSB).
No dia 27 do mês passado, um grupo de dez parlamentares oposicionistas protocolou requerimento pedindo a abertura de CPI para investigar gastos do Governo do Estado durante a pandemia de Covid-19. De acordo com o requerimento, o objetivo da CPI seria apurar 12 contratos realizados pelo Governo do Estado, ao custo de R$ 72 milhões.
O pedido para abrir a CPI foi assinado pelos deputados estaduais Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (Solidariedade), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB).
A tentativa de abertura de uma CPI no RN visa surfar na repercussão nacional causada pela CPI federal, que vem apurando, nas últimas semanas, a condução do combate à pandemia no Brasil e os possíveis crimes de responsabilidade cometidos pelo Governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Para abertura da CPI no RN é necessário que os deputados da oposição consigam maioria simples na votação, algo que não deverá ser atingido segundo as informações de bastidor. Em caso de empate o Presidente da AL, Deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), vota para desempatar.
Base do Governo já havia manifestado indignação com abertura de CPI
Deputados da base aliada do Governo já havia se manifestado publicamente contra a abertura da CPI da Covid-19 no RN.
A Deputada Isolda Dantas solicitou, durante sessão da AL na manhã de ontem (01) o arquivamento ou a devolução do pedido de abertura da CPI. Ela questionou as motivações para a abertura da comissão e criticou os equívocos presentes no documento (Veja mais sobre isso aqui)
“A CPI é um instrumento fundamental da democracia. Não quero me ater ao mérito do requerimento, mas aos ritos processuais e regimentais. Nós percebemos nesse requerimento ausências significantes de elementos constitucionais e regimentais”, disse a petista.
O Deputado Francisco do PT também criticou a tentativa de abertura de CPI. Em entrevista ao programa Balbúrdia na noite da última segunda-feira (31), o parlamentar afirmou que o requerimento é uma tentativa de criação de um “fato político”.
“Posso assegurar a todos: o Governo está completamente tranquilo em relação aos seus atos. Essas supostas irregularidades que estão sendo apontadas pelo requerimento já foram analisadas por órgão de controle externo. Cito como exemplo o caso dos respiradores, que sempre é citado pelos parlamentares da oposição. O próprio Ministério Público já analisou minuciosamente esse caso e concluiu que não há dolo ao erário público”, concluiu Francisco. A entrevista completa pode ser assistida AQUI
