O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais – o Fomento Rural – reuniu esta manhã, no auditório da Emater-RN, em Natal, agricultores e agricultoras familiares de várias regiões do estado para um seminário de avaliação, com relatos de experiências sobre a ação e como ela tem transformado a vida de famílias rurais antes em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza.
Nos últimos 10 meses, o programa Fomento Rural beneficiou 3.605 famílias, com aplicação de R$ 13,6 milhões em mais de 100 municípios potiguares, tornando-se o segundo estado do país que mais executou o programa em 2024, ficando atrás somente do Rio Grande do Sul.
O seminário teve a participação da coordenadora geral de Fomento à Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ana Amélia da Silva, além de representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf-RN), que coordena a ação, e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), responsável pela execução de grande parte dos projetos do Fomento Rural no estado.
Entre os objetivos do Programa Fomento Rural estão a oferta de meios para a geração de renda, estímulo à produção de alimentos saudáveis e à agroecologia, e às cadeias produtivas predominantes nos Territórios Rurais, além do incentivo ao cooperativismo. Os municípios priorizados nessa ação tem baixo IDH, concentração de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), que possam ser integrados a ações como o Programa de Aquisição de Alimentos, tecnologias de acesso à água, regularização fundiária, entre outros.
Cada família selecionada tem a oportunidade de elaborar, em conjunto com a Emater, os projetos produtivos que serão financiados pelos recursos, pagos em duas parcelas: a primeira de R$ 2.600,00 e a segunda, de R$ 2 mil para cada família.
“Além de ter o foco na segurança alimentar, o Fomento Rural tem o objetivo de aumentar a renda das famílias com sustentabilidade”, define Ana Amélia, coordenadora do MDS. Durante o seminário, ela explicou as regras de acesso ao programa, o sistema acessado pelos técnicos para a alimentação dos dados, além da importância da região Nordeste como pioneira na execução do programa e o papel das instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural no país, entre elas a Emater-RN.
Entre as atividades que obtiveram recursos do Fomento Rural, estão a produção de animais (bovinocultura, caprinocultura, avicultura, ovinocultura, suinocultura, piscicultura), além da fruticultura e horticultura. As famílias rurais também investirem o dinheiro em atividades não agrícolas, como panificação, confeitaria, serviços de estética, artesanato, entre outras.
O seminário contou com a presença do secretário Alexandre Lima (Sedraf), do diretor técnico da Emater-RN, Cícero Figueiredo, da coordenadora estadual do Fomento pela Sedraf, Zélia Pamplona, além da coordenadora estadual de Agroecologia e Convivência com o Semiárido pela Emater, Paloma Araújo, e de extensionistas rurais da autarquia.
EXPERIÊNCIAS
O seminário trouxe relatos de experiências dos municípios de Mossoró, Currais Novos, Coronel Ezequiel, Pau dos Ferros, Lucrécia, Nova Cruz, Montanhas, Pedro Velho, Goianinha, Santo Antônio, Tibau dos Sul e Macaíba.
Em grande parte dos casos, as mulheres assumem o protagonismo ou tem relevante participação nas decisões ao lado dos companheiros. Segundo o secretário titular da Sedraf, a meta é manter 80% do Fomento acessado por mulheres, índice que já é uma realidade. São 3030 mulheres, 575 homens e 655 jovens rurais a acessarem o programa em nível estadual.
Um desses exemplos é a agricultora do município de Montanhas, Gerlane da Silva Sena, que aplicou os recursos em um poço e hoje tem água suficiente para irrigar sua plantação – batata, macaxeira, milho, fava, feijão, hortaliças e frutas, entre elas o morango. A próxima meta de Gerlane é adquirir um kit de energia solar. “Hoje posso dizer que tenho renda graças ao Fomento Rural”.
