Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), crimes de racismo e injúria racial tiveram alta no RN comparando os dados de 2021 e 2022.
Em 2021 foram registrados 139 casos de injúria racial no estado, enquanto no ano passado foram 160, o que representa uma variação de 14,7%. A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
No que se refere ao crime de racismo, foram 25 casos em 2021 e 36 em 2022, o que representa um aumento de 43,5%.
No Brasil os casos de injúria racial foram 10.814 em 2021 e 10.990 no ano passado. Casos enquadrados como racismo subiram de 1.464 para 2.458 uma alta de 67,%
Confira os números completos
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Além disso, produz conhecimento, incentiva a avaliação de políticas públicas e promove o debate de novos temas na agenda do setor. Trata-se do mais amplo retrato da segurança pública brasileira.
