Faz tanto tempo que a história se perdeu na memória dos potiguares, mas a última vez que o Governo do Rio Grande do Norte encerrou um mês com os salários em dia sem precisar recorrer a soluções artificiais foi em agosto de 2013.
São nove anos desde que a então governadora Rosalba Ciarlini (na época no hoje extinto DEM) passou a só concluir a folha de pagamento do dia 10 do mês subsequente. Desde então a totalidade dos servidores do Rio Grande do Norte só viveu um curto período de 15 meses de salários em dia quando em dezembro de 2014 Rosalba se despediu do cargo sacando recursos do Fundo Previdenciário e o sucessor Robinson Faria (PSD, hoje PL) seguiu repetindo a prática até março de 2016. De abril em diante a folha nunca mais foi paga em dia até hoje, 24 de abril de 2022, quando a governadora Fátima Bezerra (PT) depositou os salários de dezembro de 2018 para quem ganha acima de R$ 6 mil finalizando uma agonia de nove anos do serviço público estadual.
A dupla Rosalba/Robinson sacou mais de R$ 900 milhões do Fundo Previdenciário. Sem essa solução artificial foi salário atrasado.
Neste período o servidor público assistiu duas copas (com 7×1 e tudo), duas olimpíadas, um impeachment, Trump vencer e perder nos EUA, a ascensão de um governo fascistóide ao poder no Brasil, uma pandemia e o início de uma guerra sem precedentes na história recente.
Tudo isso com a folha atrasada.
Agora é folha em dia sem recorrer ao Fundo Previdenciário.
De onde vieram os recursos para pagar os atrasados?
A oposição bolsonarista tentou plantar inverdades sobre o pagamento das quatro folhas atrasadas como a de que foram usados recursos para a pandemia de covid-19. A informação chegou a ser desmentida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Outra mentira propagada, inclusive hoje pelo ex-prefeito de Olho D’água dos Borges Brenno Queiroga, é a de que houve R$ 3 bilhões extras do Governo Federal já em 2019.
Provocado pelo Blog, o secretário estadual de planejamento Aldemir Freire disse que a Receita Corrente Líquida do RN em 2018 foi de R$ 9,17 bilhões e de R$ 9,56 bilhões em 2019. Ele explicou que a diferença de R$ 390 milhões se deu em parte pela venda da folha do Estado para o Banco do Brasil que custou R$ 251 milhões. Portanto @Barreto269, de 2018 p 2019 a RCL aumentou apenas R$ 390 milhões, dos quais praticamente dois terços desse aumento veio da venda da folha ao BB. Aliás metade desse dinheiro da folha nós usamos p pagar as dívidas do (des)governo anterior c os consignados do próprio BB”*, explicou ao Blog no Twitter.
Além do Refis que resgatou dívidas tributárias antigas por meio de descontos para o contribuinte, outras medidas foram tomadas como a reforma da previdência estadual. Com menor déficit previdenciário sobrou dinheiro para pagar os atrasados (ver tabela abaixo).
“Em 2021, já sob o efeito integral da reforma da previdência, a necessidade de aporte de recursos do tesouro caiu o R$ 1,19 bilhão. Média mensal de R$ 98,9 milhões. Uma queda de R$ quase R$ 750 milhões em relação ao ano anterior”, disse Aldemir em outra postagem no Twitter.
Outro aspecto levando em conta foi o pacto com os poderes que não foi conseguido nas últimas gestões. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limitou os repasses de duodécimos para os poderes permitiu uma melhor organização das finanças estaduais.
“Fundamental nesse processo foi a aprovação de uma PEC na Assembleia Legislativa que limitou, entre outras coisas, o crescimento do duodécimo aos poderes. A PEC estabeleceu que o crescimento dos repasses seria proporcional à inflação ou ao crescimento da Receita Corrente Líquida”, explicou.
“Portanto, não se enganem: não foi milagre e não foi ajuda de Bolsonaro. É trabalho e planejamento que está levando o Rio Grande do Norte para o rumo certo”, complementou Aldemir Freire.
*Aspas com a grafia original.
