O senador Rogério Marinho (PL) postou no Instagram uma crítica ao presidente Lula (PT) por ele estar articulando a retirada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020), que estabelece a reforma administrativa proposta pelo ex-presidente da pauta do Congresso Nacional.
Ao comentar reportagem de O Globo sobre o assunto Rogério classificou a ideia como retrocesso. “O ministério da “inovação” anunciou que quer acabar com a discussão sobre reforma administrativa dos futuros servidores. Não há outra proposta no lugar! Ao mesmo tempo que não sinaliza o tamanho que se deseja para o Estado, vocifera contra o Banco Central. Típico PT”, escreveu. “O retrocesso ocorre após termos o primeiro governo a entregar gasto menor do que quando recebeu, com redução dívida pública e tecnologia para fazer mais com menos.
Por exemplo, o Brasil virou referência em matéria de governo digital. Segundo o Banco Mundial, o país avançou para 7ª colocação em 2021 e 2º posto em 2022”, complementou.
Rogério disse que vai atuar pela proposta que retira direitos dos servidores e precariza o serviço público. “No Senado, nos posicionaremos a favor do respeito ao dinheiro do contribuinte, conferindo ao Estado o tamanho necessário e a força nas áreas em que de fato ocorre carência de serviços públicos na ponta. Por mais gestão e menos promessas, lutaremos contra mais um retrocesso”, lamentou.
A proposta prevê a ampliação das possibilidades de contratação temporária, o que precariza o serviço público com a substituição de carreiras estáveis. Outra medida é a possibilidade da redução da jornada de trabalho com cortes de até 25% dos salários.
A PEC ainda retirar os direitos a férias em período superior a trinta dias; adicionais por tempo de serviço; aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença decorrente de tempo de serviço; progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço.
