Rosalba é alvo de denúncias do MP Eleitoral e Allyson Bezerra. Ela pode ficar inelegível por oito anos

Rosalba corre o risco de ficar inelegível  (Foto: cedida)

A prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP) é alvo de duas denúncias sendo uma do Ministério Público Eleitoral e outras pela coligação do prefeito eleito Allyson Bezerra (SD) que podem cassar seu registro de candidatura nas eleições de 2020 e como efeito prático deixa-la inelegível por oito anos.

As duas denúncias foram protocoladas no dia 16 de novembro e serão analisadas pela juíza da 33ª Zona Eleitoral Giulliana Silveira de Souza.

Vamos explicar o teor de cada Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) assinada pelo promotor Hermínio Souza Perez Júnior e pelo advogado Humberto Fernandes, em nome de Allyson Bezerra (SD).

AIJE 1: uso de redes sociais institucionais para promoção pessoal

MP mostra uso simultâneo de imagens institucionais

A primeira ação versa pela acusação de uso das redes sociais institucionais da Prefeitura de Mossoró para se promover.

A prefeita utilizou do mesmo material institucional em suas redes sociais pessoais, sendo inclusive notificada pelo MP Eleitoral. “Cumpre registrar, outrossim, que durante a campanha eleitoral propriamente dita, essas fotografias, inicialmente veiculadas nos perfis institucionais do Município de Mossoró, foram utilizadas na campanha eleitoral de rua da candidata Rosalba Ciarlini (“canal do Santa Helena- ”), que, diante de sua irregularidade, foi apreendida pela Justiça Eleitoral”, relata a denúncia.

A AIJE informa que está apurando indícios de que as postagens nas redes institucionais e pessoais foram feitas de forma sincronizada. Até mesmo a hastag #mossorocontraocorona foi entendida como uma forma de promover a prefeita, inclusive com a criação de uma página especifica sobre o tema no Instagram que depois das eleições deixou de ser massificada:

A ausência de postagens de como combater o covid-19 (com a hastag #mossorocontraocorona), em ambos os perfis, no período após as eleições, faz incidir a presunção de que o uso da hastag tinha o propósito de, por meio de direcionamento, promover a imagem da então candidata Rosalba Ciarlini. Submetida a questão em apreço à análise do GAECO- MPRN, concluiu-se que a disposição das postagens “mais relevantes” (documento em anexo) no perfil #mossorocontraocorona pode se dar de maneira artificial, muito embora, diante dos elementos existentes, não fosse possível afirmar a existência de “bot”. Contudo, pontuou-se a imperiosidade de se oficiar ao Facebook para que este provedor de aplicação informasse a existência ou não de utilização de bot.

A prefeita utilizou as ações da gestão em seu perfil pessoal confundindo público e institucional num comportamento considerado como conduta vedada pelo MP Eleitoral. “Ao divulgar fotografias em seu perfil pessoal, a então candidata Rosalba Ciarlini avoca a publicação institucional da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN para sua própria rede social, resultando em manifesta confusão entre o perfil oficial da Prefeitura e o seu particular, fato esse capaz de massificar sua imagem junto ao eleitorado, enaltecendo suas qualidades e exaltando seus possíveis méritos em obras públicas, gerando inegável possibilidade de prestígio e, de quebra, captação de votos”, declarou.

AIJE 2: utilização de servidores públicos para fazer campanha em horário de expediente e abuso da máquina pública

Adesivo de campanha de Rosalba estava em carro que presta serviço ao Município

Esta AIJE é movida pela Coligação Muda Mossoró (Solidariedade/PSD) liderada pelo prefeito Allyson Bezerra (SD). Ele acusa Rosalba de usar servidores públicos municipais para fazer campanha em horário de expediente, o que é vedado pela legislação eleitoral.

A peça traz como prova um vídeo em que o radialista Agenor Melo, conhecido integrante do rosalbismo, em que ele reclama da ausência de comissionados em uma movimentação política. A fala circulou bastante nas redes sociais durante as eleições e ele profere a seguinte frase: “uma fila de Tibau até aqui de carro, por isso não vem para a reunião. Eu vou entregar todo mundo que não tiver (sic) aqui!”.

A denúncia alega:

Diante do tom ameaçador, ficou claro que a candidata à reeleição cobrou que os comissionados comparecessem aos seus atos políticos. Ou seja, a permanência dos comissionados nos seus respectivos cargos ficara condicionada à participação nas movimentações em tela.

Outro ponto apresentado na denúncia é a inauguração de um poço na Comunidade Rural da Maísa no dia 11 de novembro, quatro dias antes das eleições. Um vídeo comprova que Rosalba esteve presente no evento e discursou, o que seria um crime eleitoral.

O terceiro tópico da denúncia diz respeito a divulgação de na internet de vídeos informando a colocação de dessalinizadores nas comunidades dos Sítios Lajedo e Arisco, ambas na Zona Rural de Mossoró, às vésperas das eleições. A denúncia de Allyson Bezerra alega que inexistente programa governamental neste sentido. “Ao instalarem as bombas de água dessalinizadoras, procederam os Investigados com a disponibilização, nas vésperas do prélio eleitoral, de bens e serviços de cunho social, desprovidos de essencialidade e desacompanhados de programa governamental, custeados pelo poder público, tornando clarividente a utilização da máquina pública, que ocasionou o desequilíbrio no prélio eleitoral”, alega.

A denúncia ainda traz a instalação de postes de energia elétrica em campo de futebol no assentamento Recanto da Esperança, na Zona Rural, também sem qualquer previsão em programa governamental como.

A denúncia traz a promessa de realizar uma festa de réveillon, caso fosse eleita. Ainda tem o caso de uma servidora pública municipal que fez contato via aplicativo Whtasapp para pedir votos para Rosalba e o vereador Francisco Carlos em nome da médica Aglaia de Sá Pereira da Costa.

Em outro trecho a denúncia aborda as obras de calçamento e colocação de lâmpadas realizadas nas vésperas das eleições, inclusive, neste último caso um dos veículos que prestava o serviço tinha adesivos da campanha de Rosalba. “Nada obstante a essa aparência de corriqueira prestação de serviço público custeado pelo dinheiro do contribuinte, a informação trazia uma peculiaridade que redimensiona o fato e o insere na categoria jurídica dos ilícitos eleitorais cumulado com improbidade administrativa em função do abuso de poder: o referido veículo transitava com adesivos de campanha de Rosalba Ciarlini Rosado, então candidata à reeleição nessa urbe de Mossoró/RN”, questiona a denúncia.

Nota do Blog: as denúncias apresentam farta documentação comprobatória e os processos tendem a ser longos.

Leia a AIJE movida por Allyson Bezerra clicando AQUI

Leia a AIJE movida pelo MP clicando AQUI

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