A vereadora Samanda Alves (PT) anunciou, durante audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores por Aplicativos realizada na tarde desta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Natal, a confirmação de que a capital potiguar receberá seu primeiro ponto de apoio para motoristas e entregadores por aplicativo. A iniciativa faz parte de um programa do Governo Federal, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, que prevê a implantação de 100 unidades em todo o país. Em Natal, o equipamento será instalado na BR-101, em área cedida pelo Centro Administrativo do Estado, no limite com a Arena das Dunas.
A conquista é resultado de articulações realizadas pelo mandato junto ao Governo Federal após o lançamento do programa, além da mobilização de trabalhadores, associações e sindicatos que atuam em defesa da categoria. Os chamados Pontos de Apoio são espaços destinados aos trabalhadores por aplicativo e oferecem banheiros, vestiários, água potável, área de descanso, alimentação e tomadas para recarga de celulares.
“Desde que o presidente Lula anunciou a criação dos pontos de apoio, nosso mandato buscou dialogar com o Governo Federal para que Natal fosse contemplada. Mas essa é uma conquista coletiva, construída pela mobilização dos trabalhadores, das associações, dos sindicatos, da deputada federal Natália Bonavides e do Governo do Estado. Agora esperamos que a Prefeitura também se some a esse esforço em defesa da categoria”, afirmou Samanda.
A audiência foi conduzida pela Frente Parlamentar e reuniu representantes de associações, sindicatos, trabalhadores da categoria e do poder público. Também participaram os vereadores Brisa Bracchi e Daniel Valença, integrantes da Frente.
Representando a Associação dos Trabalhadores por Aplicativos de Natal (Atamb), Alexandre da Silva destacou os desafios enfrentados diariamente pelos profissionais do setor. “Não temos local de embarque e desembarque, as multas, alimentação e combustível. Todo o ônus da atividade acaba ficando com o trabalhador”, pontuou.
Audiência também discutiu regulamentação da atividade
Além do anúncio do ponto de apoio, a audiência debateu a minuta do projeto de lei que está sendo elaborada por um grupo de trabalho e que será encaminhada pela Prefeitura de Natal à Câmara Municipal para regulamentar a atividade no município.
O secretário-adjunto da STTU, Nilton Filho, informou que a proposta deverá ser enviada ao Ministério Público e apresentada na próxima reunião do Conselho Municipal de Transporte.
“Em um ano e meio a gente teve muitas discussões e avançou muito. A Prefeitura não tem nenhuma intenção de fazer uma regulamentação que traga prejuízo para a atividade. A intenção é minimamente disciplinar para conhecer a realidade do setor. Hoje a Prefeitura não sabe quantos trabalhadores atuam nessa atividade. A intenção é regulamentar para fortalecer”, afirmou.
A Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores por Aplicativos acompanha as discussões sobre a regulamentação da atividade e tem defendido medidas voltadas à proteção, valorização e melhoria das condições de trabalho da categoria em Natal.
