O secretário estadual de administração Pedro Lopes escreveu nas redes sociais que o 13º salário de 2024 dos servidores do Governo do Rio Grande do Norte está em risco por falta de dinheiro.
Segundo Pedro, o pagamento depende do envios de recursos extras do Governo Federal. “Sobre o 13° 2024 no Governo do RN:
O Governo do RN depende de recursos federais para pagar o 13° de 2024, que chegará a partir de dezembro. Em virtude disso o calendário somente será anunciado quando houver a confirmação dos depósitos dos recursos extraordinários”, informou.
O secretário culpou a redução da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 20 para 18% imposto pela oposição à governadora Fátima Bezerra (PT) no final do ano passado. “Esse fato evidência que no RN o ICMS com modal de 18% não é suficiente para cumprir suas obrigações com pessoal. Inclusive não se consegue sequer cumprir os compromissos com fornecedores. Investimentos só se consegue executar com recursos federais ou empréstimos”, escreveu.
“O dano causado pelos deputados oposicionistas e representações classistas empresarias às finanças do RN é muito grande, quando conseguiram reduzir esta importante receita própria do Estado sob o argumento que os preços dos produtos reduziriam e a arrecadação do ICMS se manteria estável. Erraram todos os prognósticos”, complementou.
Pedro reforçou a necessidade de a população apoiar a aprovação do retorno da alíquota do ICMS para 20% que será votado no dia 11 de dezembro.
