O titular da Secretaria Municipal do Planejamento (SEPLAN), Gutemberg Dias, participou, na tarde desta terça-feira, 19, de reunião do Grupo de Trabalho voltado ao Orçamento Democrático. De acordo com o secretário, o Orçamento Democrático pretende aproximar a população de Mossoró das discussões sobre as necessidades da cidade em áreas como educação e infraestrutura.
Gutemberg salienta que as ações do grupo estão sendo retomadas e são coordenadas pela Seplan, que pretende implantar a iniciativa ainda neste semestre. “Nosso objetivo é que a população participe da formação do orçamento municipal, apontando as principais demandas das comunidades, para que estas possam ser inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, declarou.
A Secretaria do Planejamento ainda discute um calendário e a disponibilidade de orçamento para a implementação do projeto, mas destaca importância de a população colaborar para o fortalecimento das ações do município.
“A partir da implantação do Orçamento Democrático, pretendemos mobilizar a sociedade, por meio de Centros de Mães, Centros Comunitários e Associações, para que a população destaque as prioridades das regiões da cidade que precisam ser contempladas no orçamento. A sociedade vai entender o funcionamento do orçamento, através de uma linguagem didática”, ressaltou o Gutemberg.
O Orçamento Democrático é um projeto exitoso em importantes cidades do Nordeste, como João Pessoa e Recife, mas, segundo o secretário, a sociedade ainda não está acostumada a participar de construções populares. “Pretendemos construir o exercício da cidadania, para que a população também aprenda a fiscalizar as ações governamentais”, completa o titular da Secretaria do Planejamento.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e de secretarias municipais integram o Grupo de Trabalho e participaram da reunião. “O Orçamento Democrático é um instrumento de participação popular e de fortalecimento da democracia”, disse o assessor Carlos Teodósio, que também participou do encontro.
