Acontece nesta segunda-feira, 9 de junho, o Seminário Estadual para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai debater o projeto de lei do governo federal. O seminário tem início às 9h30, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e é aberto a toda comunidade escolar do estado e ao público geral.
O PNE define as principais diretrizes e metas da educação brasileira, tem duração de 10 anos, e está em processo de análise e votação no Congresso antes de ir à sanção presidencial. O Plano que será debatido terá validade até o ano de 2034, quando será analisado o cumprimento das metas, além de revisão e elaboração do novo Plano.
O deputado federal Fernando Mineiro (PT) é membro da Comissão Especial e coordenador estadual do seminário. Para o parlamentar, este será “um momento importantíssimo para debater as prioridades e metas desse Plano, quais os objetivos em cada fase de educação dos nossos jovens, principalmente com a presença de educadores e educadoras que estão no dia a dia das salas de aula”.
Para o deputado, “o PNE é fundamental para garantir educação de qualidade e o acesso à educação para crianças e jovens de todo o país, com o objetivo de reduzir desigualdades e promover inclusão social”. Mineiro acrescenta que o PNE define também quais as estratégias de políticas públicas para alcançar cada objetivo, as formas de financiamento da educação e como serão monitoradas cada meta e estratégia. “Um pacote completo para nortear os rumos da educação brasileira, tanto pública quanto privada”, conclui.
Participarão do seminário: José Daniel Diniz, reitor UFRN e presidente da ANDIFES; a secretária estadual de Educação, Socorro Batista; Fátima Cardoso, coordenadora geral do SINTE/RN; Cicília Maia, reitora da UERN e presidenta da ABRUEM; Márcia Gurgel representando o Fórum Estadual de Educação; Joária de Araújo, da UNDIME; Luh Vieira, da União Estadual dos Estudantes; Francisco Wellington Duarte, presidente do PROIFES; e o deputado estadual Hermano Moraes.
SERVIÇO
O QUE? Seminário estadual sobre o Plano Nacional de Educação
ONDE? Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Praça 7 de Setembro, Cidade Alta, Natal
QUANDO? Segunda-feira, 9 de junho, às 9h30
