Foto; Breno Esaki/Agência Saúde

Servidores estaduais do RN terão que apresentar comprovante vacinal até o dia 20

Os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual devem encaminhar até o próximo dia 20 de janeiro as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos agentes públicos estaduais, conforme exigência do Decreto nº 31.022, de 26 de outubro de 2021. Em ofício circular nº1/2022-GAC, o Governo do Estado reitera a necessidade de cumprimento do decreto sob pena de sanções administrativas.

Com o objetivo de garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico, o decreto estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.

A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado. Em caso negativo, deve ser apresentada declaração com a devida justificativa médica ou técnica.

São aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

Comments

comments

Share on whatsapp
Share on telegram
Share on facebook
Share on twitter