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O prefeito Allyson Bezerra (SD) descumpriu o acordo com os servidores de construir um consenso nos Projetos de Lei Complementar 57 e 17 e, por meio do líder da bancada governista Genilson Alves (PROS), enviou um requerimento pedindo votação em urgência das duas proposições que retiram direitos dos trabalhadores.
O mesmo acordo está sendo cumprindo com a OAB/Mossoró e o projeto que mexe com direitos dos procuradores novatos está em processo de reformulação.
No entanto, os demais servidores a oposição foram pegos de surpresa com o requerimento. Ainda assim houve tempo hábil para lotar as galerias e forçar o encerramento da sessão com nova tentativa de invadir o plenário que terminou não se concretizando porque o presidente Lawrence Amorim (SD) decidiu encerrar a sessão.
“A Câmara garante o local das galerias para a manifestação, mas invasão do plenário é algo muito arriscado e que não sabemos o que pode acontecer. Os próprios servidores da casa estão com medo de ir para a sessão”, disse o presidente ao Blog do Barreto.
Lawrence seguiu os artigos 147 e 148 do Regimento Interno que lhe dá a prerrogativa de encerrar ou suspender a sessão por grave tumulto. “Estou tentando preservar a integridade física de todos, por receio de com essas invasões chegarmos a uma situação mais grave. Pelo relato de servidores antigos da casa nunca aconteceu antes invasão de plenário”, lembrou.
Os servidores estavam indignados porque os projetos estavam com requerimento de urgência menos de 24 horas após se firmar um acordo de que seria construído um consenso com o prefeito Allyson Bezerra.
Dentre os direitos retirados estão o fim do anuênios para os futuros servidores e redução de prazos de licença sem necessidade de passar por junta médica.
A governadora Fátima Bezerra (PT) indicou de sua cota pessoal 13 dos 21 cargos do primeiro escalão do Governo do Estado. Ela ainda manteve 17 nomes entre trocas de função e permanências nos respectivos postos.
Poucos aliados puderam indicar secretários para o primeiro escalão. Oito nomes são de aliados.
Dentro do PT, a deputada federal Natália Bonavides indicou o comando da cultura. A deputada estadual Isolda Dantas manteve a indicação na agricultura familiar.
De fora do PT, a senadora Zenaide Maia (PSD) manteve o marido Jaime Calado a frente do desenvolvimento econômico. Assim como o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) manteve Guilherme Saldanha na agricultura. Quem ganhou espaço foi o MDB do vice-governador Walter Alves que indicou Paulo Varela para a pasta dos recursos hídricos e meio ambiente.
A surpresa fica para o PC do B, parceiro histórico do PT, que mesmo sem deputados na Assembleia Legislativa ficou com três pastas, incluindo o ex-vice-governador Antenor Roberto na Procuradoria Geral do Estado.
Confira o quadro de indicações do segundo governo Fátima Bezerra (nomes em itálico são os que foram mantidos no Governo):
Cota pessoal da Governadora
Raimundo Alves (Gabinete Civil)
Carlos Eduardo Xavier (SET)
Aldemir Freire (Seplan)
Coronel Araújo (Segurança)
Íris Oliveira (SETHAS)
Gustavo Coelho (SIN)
Cipriano Maia (Sesap)
Ana Maria Costa (Setur)
Daniel Cabral (Comunicação)
Socorro Batista (SEEC)
Virgínia Ferreira (SEGEPE)
Pedro Lopes (SEAD)
Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra (Control)
PCdoB
Olga Aguiar (SEMJIDH)
Antenor Roberto (PGE)
Helton Edi Xavier da Silva (SEAP)
Natália Bonavides
Mary Land Brito (Secretaria Extraordinária da Cultura)
Isolda
Alexandre Lima (Sedraf)
Zenaide
Jaime Calado (Sedec)
Ezequiel
Guilherme Saldanha (SAPE)
MDB
Paulo Varela Neto (SEMARN)
O ex-presidente Lula ampliou em 2,5 pontos percentuais a vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio Grande do Norte de acordo com os números da pesquisa do Instituto Seta divulgada pela Band RN e 98 FM.
Lula saiu de 52% para 54,5% enquanto Bolsonaro caiu de 26,7% para 26,6%, ficando estável.
Confira os números:17
Espontânea
Lula: 53,1%
Jair Bolsonaro: 26%
Ciro Gomes: 4,7%
Sinome Tebet: 0,3%
Felipe D’Avila: 0,2%
Sofia Manzano: 0,2%
Marina Silva: 0,1%
Pablo Marçal: 0,1%
Ninguém/branco/nulo: 1,8%
NS/NR: 13,5%
Estimulada
Lula: 54,5%
Jair Bolsonaro: 26,6%
Ciro Gomes: 6,8%
Felipe D’Avila: 0,5%
Simone Tebet: 0,5%
Sofia Manzano: 0,4%
Roberto Jefferson: 0,3
Pablo Marçal: 0,1
Léo Pericles: 0,1
Não sabe/Não respondeu: 4,3%
Ninguém/branco/nulo: 5,9%
Simulação de segundo turno
Lula: 58,6%
Jair Bolsonaro: 28,3%
NS/NR: 4,8%
Ninguém/branco/nulo: 8,3%
Rejeição
Jair Bolsonaro: 50,5%
Lula: 25,2%
Ciro Gomes: 3,1%
Constituinte Eymael: 0,3%
Pablo Marçal: 0,2%
Léo Pericles: 0,1%
Roberto Jefferson: 0,1%
Simone Tebet: 0,1%
Não sabe/Não respondeu: 11,5%
Ninguém/branco/nulo: 8,8%
O Instituto Seta entrevistou 1.500 eleitores entre os dias 20 e 22 de agosto. A margem de erro é de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-02466/2022 e RN-06561/2022.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 1/6, a Operação QRT visando combater possível crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação na cidade de Pau dos Ferros, Região Oeste Potiguar.
Oito policiais federais estão cumprindo dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara Federal/RN.
De acordo com as investigações foram levantados indícios que apontaram a existência de duas rádios clandestinas em funcionamento em residências distintas naquele município, conduta penalmente prevista na Lei Geral de Telecomunicações, e que pode resultar aos implicados, em caso de condenação, na pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa de R$ 10 mil (artigo 183 da Lei nº 9.472/1997).
O nome da operação “QRT” faz referência ao código utilizado nas comunicações pelas forças de segurança e significa “fora do ar”.
A senadora Zenaide Maia (PROS – RN), juntamente com outros parlamentares, protocolou representação ao Ministério Público Federal pedindo que a nova Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde na última semana, seja retirada de circulação por conter informações que contrariam “evidências científicas sobre práticas obstétricas e que configuram violação a direitos e garantias fundamentais”.
A caderneta indica práticas contraindicadas por organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e entidades que defendem o parto humanizado, como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
“Queremos retirar de circulação a nova caderneta do Ministério da Saúde que institucionaliza a violência no parto e estamos pedindo, também, que os canais de comunicação do Ministério informem amplamente a população que esse material não deve ser utilizado! É absurdo uma caderneta oficial querer normalizar a violência obstétrica no Brasil!”, condenou Zenaide.
O prefeito Allyson Bezerra (SD) encaminhou para a Câmara Municipal de Mossoró Projeto de Lei Complementar que o autoriza a criar dois cargos em caráter extraordinário com prerrogativas e remuneração de Secretário Municipal.
Os cargos serão regulamentados por meio de decreto como especifica o Art. 7º C redistribuir os cargos que vão compor as pastas extraordinárias.
O projeto não detalha quais serão as pastas a serem criadas.
A Prefeitura de Mossoró atenderá, com auxílio financeiro, mais de 200 artistas da cidade no Mossoró Cidade Junina 2021 virtual, de 12 a 27 de junho. São mais de 100 envolvidos no espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, no formato de filme este ano, e mais de 100 outros agentes culturais, em outras programações do MCJ.
Com o MCJ virtual 2021, a Prefeitura de Mossoró investirá recursos no pagamento de cachê aos artistas dos quatro polos do Mossoró Cidade Junina: Polo Chuva de Bala, Polo Estação das Artes, Polo Cidadela e Polo Cultura Popular. Além do filme do Chuva de Bala, os artistas se apresentarão em lives nos canais oficiais da PMM.
Artistas da terra
O Chamamento Público nº 02/2021 – para credenciamento de apresentadores, artistas e profissionais de arte e cultura para o Mossoró Cidade Junina – segue até amanhã. “Havendo as inscrições que estamos esperando, serão cerca de 70, que se somarão aos mais de 100 do Chuva de Bala”, informa o secretário de Cultura, Etevaldo Almeida.
Continuidade
O apoio da Prefeitura aos artistas de Mossoró não findará no Mossoró Cidade Junina, segundo o secretário. “Estamos trabalhando o edital do Prêmio Fomento Maurício de Oliveira para publicação no início de julho. Essa ação contemplará o segmento artístico em várias categorias. Em breve, teremos mais novidades”, antecipa Etevaldo.
Fonte: Secom/PMM.