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Tag: Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

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Zurich Airport International começa a operar no aeroporto de São Gonçalo

Foto: Sandro Menezes

“Este é um momento de celebrar, de comemorar. É um novo tempo que estamos construindo no Rio Grande do Norte. E é bom que se diga: não foi fácil chegar até aqui”, disse a governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (19), na cerimônia que marcou a transferência da responsabilidade operacional do Aeroporto Internacional da Grande Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, da Inframérica para a Zurich Airport International.

A governadora lembrou que o equipamento, que futuramente abrigará o Hub dos Correios, é fundamental para o desenvolvimento econômico, para fomentar o turismo, gerar oportunidades de trabalho e renda no Rio Grande do Norte. “Vocês chegam aqui trazendo muita esperança. A esperança e a confiança que a Zurich traz nos levam a certeza de que vocês vão tratar esse filho com muito carinho. E diante da importância que o Turismo tem para o Rio Grande do Norte é importante investir em um equipamento como este”, pontuou a governadora destacando o potencial do Estado, lembrando que o RN tem os destinos mais bonitos e que o Turismo representa hoje 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

O executivo-chefe da Zurich para a América Latina, Tobias Markert, informou que a empresa vai transformar o aeroporto da Grande Natal numa vitrine da nova tendência mundial, que é a sustentabilidade. O CEO da empresa no Brasil, Ricardo Gesse, reforçou que a empresa planeja desenvolver estratégias, em conjunto com o governo do Estado e com as empresas aéreas, para tornar o Rio Grande do Norte mais conectado com o Brasil e com o mundo. “Faz seis meses, desde que ganhamos a concessão, que estamos trabalhando, mostrando as potencialidades do Estado”, informou.

Ao lembrar a luta que foi o processo de recuperação do aeroporto e destacar o trabalho de todos que contribuíram para isso, Fátima disse aos novos operadores que o Estado será parceiro na missão de fortalecer a infraestrutura aeroportuária, essencial para o desenvolvimento socioeconômico do RN. “Esse sempre foi e será sempre o nosso intuito.”

“Não tenho dúvidas de que o Rio Grande do Norte ganha um presente com a operação da Zurich. Os investimentos para os próximos cinco anos são de mais de R$ 50 milhões, dos quais somente em 2024 serão quase R$ 12 milhões. Esses investimentos irão preparar o nosso aeroporto para receber tanto turistas nacionais como internacionais”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacando o crescimento, no Brasil, do turismo de negócios “E por falar em desenvolvimento, já está na ordem do dia do ministério, o projeto de construção do porto-indústria verde, fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, adiantou o ministro.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, observou que a nova situação do aeroporto representa um importante momento não só para o Rio Grande do Norte, mas para o Nordeste e para o Brasil também. “Em 2023 estivemos em várias feiras, sempre levando o Rio Grande do Norte conosco, divulgando internacionalmente as potencialidades do Estado. Na Argentina e no Chile, o Rio Grande do Norte aparece muito bem colocado. Já está em quinto ou sexto destino turístico de países estrangeiros na América do Sul, mas também divulgamos nos Estados Unidos e na Europa. Portugueses e italianos são públicos já presentes aqui.”

Para Freixo, a nova administração do aeroporto vai ser decisiva para, em parceria com os ministérios e com a Embratur, trazer mais voos e mais assentos. “Isso é geração de emprego, isso é renda num dos destinos mais importantes que o Brasil tem.

Para celebrar o início das operações, a concessionária recebeu o primeiro pouso, com o tradicional batismo da aeronave com jatos de água; inaugurou o novo pórtico e apresentou a nova marca, após a apresentação de um vídeo com alguns dos principais destinos turísticos do RN.

Nos primeiros meses de operação, a Zurich prevê investimento de R$ 3 milhões em melhorias na infraestrutura, segurança, área comercial e experiência do passageiro. O contrato para a primeira sala vip já foi assinado e haverá a operação na área doméstica e internacional. A concessionária também fará a implementação de melhorias no sistema de climatização.

No ano passado, o Aeroporto Aluízio Alves movimentou 2,21 milhões de passageiros. A Zurich projeta um crescimento de aproximadamente 25% em 2024. Em relação ao volume de carga, houve alta de 17% em 2023 no comparativo com o ano anterior.

Participaram da cerimônia o vice-governador Walter Alves; o embaixador da Suíça, Pietro Lazzeri; senadora Zenaide Maia; deputados federais Natália Bonavides, João Maia e Benes Leocádio; deputados estaduais Divaneide Basílio, Hermano Morais e Ubaldo Fernandes; prefeitos Eraldo Paiva (São Gonçalo) e Álvaro Dias (Natal); secretários de Estado Gustavo Coelho (SIN), Jaime Calado (Sedec), Solange Portela (Setur), Carlos Eduardo Xavier (Sefaz), Olga Aguiar (Semjidh), Guilherme Saldanha (Sape), Coronel Araújo (Segurança); a diretora-geral do DER, Natécia Nunes; Iris Oliveira (Sethas); procurador geral do Estado, Antenor Roberto.

Também presentes, os ex-deputados federais Henrique Alves e Rafael Motta; o deputado federal Augusto Coutinho (de Pernambuco), filiado ao mesmo partido do ministro; presidente da Fiern, Roberto Serquiz; vice-presidente da Fecomércio, Luis Lacerda; representantes das agências reguladoras e das empresas aéreas GOL, Latam e Azul e a e a ex-secretária de Turismo Ana Maria Costa, cujo trabalho foi elogiado pela governadora.

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Governadora discute andamento de projeto que viabiliza recursos para processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Fátima e Sílvio discutem projeto que tramita na Câmara (Foto: Fábio Duarte)

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (19), em Brasília, com o ministro Silvio Costa, dos Portos e Aeroportos, para acompanhar as tratativas relacionadas à aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 39/23). O projeto vai liberar recursos para a conclusão do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

O PLN deve entrar em votação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional ainda nesta semana. A previsão é de que também seja aprovado em plenário na quinta-feira (21).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o projeto de lei permite a abertura de crédito suplementar para o atendimento de despesas de administração do Ministério dos Portos e Aeroportos. O dinheiro será utilizado para a indenização da atual concessionária do terminal potiguar, a Inframérica.

“É um assunto muito importante para o Rio Grande do Norte, uma vez que estamos tratando de um dos principais componentes da infraestrutura aeroportuária do Nordeste. Concluir este processo é crucial para que, finalmente, tenhamos uma nova operadora responsável pelo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, trazendo os investimentos necessários para a expansão e promoção do desenvolvimento econômico do nosso Estado, com foco, inclusive, no incentivo ao turismo”, disse a governadora.

Durante a reunião, o ministro Silvio Costa reiterou o compromisso ao acompanhar a tramitação do projeto. A pauta da reunião desta terça-feira, na sede do Ministério do Portos e Aeroportos, teve como ponto central o pagamento da indenização à empresa Inframérica.

Após a concessionária decidir deixar a administração do aeroporto potiguar, em março de 2020, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deflagrou o processo para definir uma nova administradora. Em maio de 2023, a Zurich Airport Internacional venceu o leilão de relicitação do terminal, com lance de R$ 320 milhões.

Após isso, a ANAC definiu que o valor a ser pago em indenização à Inframérica ficaria em R$ 549 milhões. A Zurich Airport Internacional assegurou os recursos do leilão, já o Governo Federal ficou com o cumprimento de uma contrapartida, que será de R$ 219 milhões.

O ministro Silvio Costa ressaltou que o pagamento precisa ser aprovado em plenário no Congresso Nacional. A votação estava prevista para o último dia 14, mas foi adiada para a próxima quinta-feira (21).

O projeto de lei abre R$ 784 milhões em créditos suplementares. Além da indenização à Inframérica, os recursos também serão utilizados para projetos dos ministérios da Educação, Comunicação, Desenvolvimento e Assistência Social, Justiça e Trabalho, entre outros.

“Estamos solucionando definitivamente sobre a orientação do presidente Lula a questão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Vai gerar desenvolvimento, mas, sobretudo, gerar emprego e renda. Nós estamos juntos para trabalhar pelo Rio Grande do Norte”, concluiu Silvio Costa.

Nova concessionária

A Zurich Airport está presente em quatro outros aeroportos no país. Tem participação no Aeroporto de Confins e opera os aeroportos de Macaé, Vitória e Florianópolis. O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano. O contrato da empresa terá duração de 30 anos.

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Anac e Zurich Airport firmam novo contrato de concessão para o Aeroporto de SGA

O leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ocorreu no dia 19 de maio e foi arrematado por R$ 320 milhões (Foto: Sandro Menezes e Rayane Mainara)

O novo contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi assinado nessa terça-feira (12) entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Zurich Airport Internacional. A aprovação do edital de relicitação, inédita no país, ocorreu em fevereiro deste ano e a concessão tem duração de 30 anos. Todo o processo é fruto do esforço do Governo do Estado para fomentar o turismo e a economia do Rio Grande do Norte.

O leilão ocorreu em maio deste ano. A Zurich Airport Internacional arrematou a gestão do aeroporto pelo equivalente a R$ 320 milhões. Durante o processo, a governadora ressaltou as potencialidades do Estado no campo do Turismo, do avanço das energias renováveis; fruticultura; petróleo e gás; sal marinho; investimentos na infraestrutura rodoviária; na educação profissional e obras no novo Programa de Aceleração do Crescimento, com investimentos federais na duplicação BR-304, conclusão transposição de águas do Rio São Francisco, Porto Indústria Verde, entre outros. O aeroporto tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano.

Um dos destaques é o novo centro de distribuição internacional dos Correios. O “Hub” será instalado no Aeroporto Internacional em São Gonçalo do Amarante e deverá ser a porta de entrada de pouco mais de 20% das encomendas importadas que chegam pela região Nordeste do Brasil.

“São muitos avanços para o nosso Rio Grande do Norte. E a assinatura é fruto de um diálogo constante para avançarmos cada vez mais. Todas essas transformações trazem empregos, desenvolvimento econômico e insere nosso estado no patamar internacional. O aeroporto é porta de entrada para a economia e este novo momento dialoga com todos os processos de desenvolvimento que estamos trabalhando dia após dia”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

A Zurich Airport está presente em quatro outros aeroportos no Brasil. Tem participação no Aeroporto de Confins (MG) e opera os aeroportos de Macaé (RJ), Vitória (ES) e Florianópolis (SC).

A previsão do Governo Federal é de que a Zurich assuma a operação ainda em dezembro deste ano ou janeiro de 2024. Até lá a Anac e o Ministério dos Portos e Aeroportos trabalham nos trâmites burocráticos para efetivar a substituição. Na segunda quinzena deste mês, a governadora Fátima Bezerra e dirigentes da empresa estarão tratando deste assunto no Ministério dos Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.

Entenda o processo de relicitação

O Aeroporto Aluízio Alves foi o primeiro a ser concedido à iniciativa privada, para o Consórcio Inframérica, formado pelo grupo Engevix e pelo argentino Corporación America, em 2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias.

A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de leilão e a assinatura de contrato de concessão com a concessionária vencedora. O processo traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços.

A Zurich Airport arrematou, por 320 milhões, a concessão para administrar o aeroporto no leilão realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 19 de maio deste ano, com a presença do alto escalão do Governo do Rio Grande do Norte.

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TAP Air Portugal amplia voos entre Natal e Lisboa

Foto: Carmem Felix - Assecom/RN

Diretores da TAP Air Portugal confirmaram nesta quinta-feira (03), a ampliação dos atuais cinco para sete voos por semana de Lisboa para Natal a partir de 29 de outubro. Em reunião com a governadora Fátima Bezerra, o diretor para as Américas da TAP, Carlos Antunes afirmou: “graças aos esforços do Governo do Estado e da TAP, Natal voltará a ficar ligada todos os dias da semana a Portugal e à Europa com voos da nossa companhia. Além disso vamos realizar uma campanha cooperada com a administração estadual para promover o destino Rio Grande do Norte em toda a Europa”.

O entendimento entre a TAP e o Governo do RN é resultado das conversações realizadas no mês de março último, quando a governadora chefiou delegação do Estado na Feira Internacional de Turismo de Lisboa, a maior da Europa.

“Recebemos a confirmação de uma operação importante para o nosso Estado e que terá impacto de estímulo e rentabilidade à economia. Hoje nosso país e Estado vivem um cenário motivador e atrativo, inclusive com a retomada do protagonismo brasileiro no plano internacional”, declarou a governadora.

A secretaria de Estado do Turismo, Ana Maria da Costa reforçou a importância da ampliação da malha aérea da TAP no RN para o fortalecimento da atividade turística. “Hoje a TAP é a nossa principal companhia aérea de conexão para turistas europeus. No primeiro semestre, teve um incremento de 36,4% em voos, se comparado com o mesmo período de 2022”.

Os voos da TAP também deverão transportar cargas para escoar a produção da fruticultura. O RN hoje é o maior produtor de frutas do país e muitas vezes tem que transportar a produção para São Paulo ou outras cidades para envio ao exterior. “Isso encarece o nosso produto, demanda uma logística excessiva. Com os voos da TAP, partindo do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, ampliaremos uma via de exportação mais ágil e econômica”, informou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha.

O Governo do RN e a TAP ainda irão realizar ainda neste semestre uma campanha de marketing cooperada de divulgação com o objetivo de promover o Rio Grande do Norte como destino de férias para o público europeu.

Além de Carlos Antunes, a reunião contou com a gerente de marketing da TAP, Suelda Vicente; com a especialista em marketing, Inês Piçarra, e o gerente de contas, Douglas Queiroz. Acompanharam a governadora a secretaria adjunta de Comunicação, Ana Paula Andrade; o assessor jurídico do Gabinete Civil, Altair Rocha, e o subgerente de Articulação e Pesquisas da Emprotur, Arthur Vasconcelos.

Call Center da TAP Air Portugal

Outra informação debatida durante a reunião com o grupo de diretores da TAP foi a recente chegada no Rio Grande do Norte do primeiro call center da companhia aérea no Brasil, empregando mais de 500 potiguares, que estão responsáveis pelo serviço de atendimento ao cliente, milhagens e orientações de bagagens da TAP.

“Isso é sinônimo de pertencimento ao povo potiguar, além do incremento de emprego e renda no Estado”, salientou a governadora Fátima.

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Zurich Airport International será a nova operadora do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Governadora bate o martelo do leilão do Aeroporto de São Gonçalo (Foto: reprodução)

Portal 98 FM

A Zurich Airport International foi definida nesta sexta-feira (19) como a nova operadora do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A empresa ofereceu o maior lance em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e arrematou o terminal por R$ 320.000.012,00. A Zurich Airport já administra três aeroportos no Brasil: Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES).

O leilão teve um ágio de 41%, já que o lance inicial partiu em R$ 226,9 milhões, por um contrato de 30 anos. O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e a governadora Fátima Bezerra (PT) acompanharam o leilão presencialmente.

Duas empresas concorreram no leilão: a Zurich Airport e a NK 230 Empreendimentos e Participações, que ficou em 2º lugar.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, fazendo parte do primeiro leilão de aeroportos. O terminal foi inaugurado em 2014.

O contrato com a Inframérica teve início em 2012, por um prazo de 28 anos, e o terminal foi construído do zero, como parte das obras previstas para a Copa de 2014. A empresa também ficou responsável pela administração do aeroporto de Brasília. Em 2020, no entanto, a Inframérica decidiu devolver a operação do terminal.

Para devolver o aeroporto potiguar, a Inframérica alegou que a movimentação de passageiros ficou aquém do projetado, e que a rigidez do contrato não permitia a revisão das regras. Um contrato mais flexível vai garantir uma melhor operação para a nova concessionária.

O aeroporto de Natal encerrou 2022 com um fluxo de 2,2 milhões de passageiros e 18.179 pousos e decolagens. O movimento representa um aumento de 24,6% da movimentação de pessoas, se comparado a 2021.

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Ministro conhece infraestrutura de transporte da Grande Natal e garante apoio ao Porto Indústria Verde

Fátima recebeu Márcio França para discutir projetos (Foto: Elisa Elsie - Assecom/RN)

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira, 17, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O ministro veio ao Rio Grande do Norte para conhecer as instalações do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e do Porto de Natal.

A operação e gestão do aeroporto será novamente leiloada em certame marcado pela Agência Nacional de Aviação Civil – Anac no próximo dia 19 de maio. A nova licitação acontece após o atual gestor, o grupo Inframerica, ter desistido do negócio em 2020, alegando prejuízo financeiro oito anos depois de iniciar as operações. A concessão pública era para 28 anos.

O aeroporto tem capacidade para receber 6 milhões de passageiros por ano, tem 8 pontes de embarque e opera voos nacionais e internacionais.  O Terminal de Cargas Brasil – TCB do aeroporto foi projetado para receber diversas modalidades de carga doméstica e internacional. A área total do TCB Natal é de 18 mil m², com mais de 4 mil m² de área construída. A estrutura possui tecnologia de ponta e pode processar cargas diversas.

Imagem de como seria o Porto Indústria Verde

Porto Indústria Verde

Fátima Bezerra solicitou ao ministro apoio para a implantação do Porto Indústria Verde. O Governo do RN já elaborou os estudos de viabilidade técnica, ambiental e localização que apontam o município de Caiçara do Norte como o melhor local. A gestão estadual pleiteia a liberação de R$ 130 milhões para indenizações de áreas onde será construído o equipamento através de parceria com a iniciativa privada.

O Porto Indústria Verde vai funcionar como base para a produção de equipamentos e energias renováveis no mar – off shore – e exportação de hidrogênio e amônia verde. “Temos uma grande oportunidade que não podemos deixar passar. Neste momento em que o mundo está em mudança da matriz energética baseada em combustíveis fósseis e poluentes, para energia limpa, o nosso Estado tem as melhores condições para a geração de energias renováveis”, afirmou Fátima Bezerra.

Ela acrescentou que o Estado fez os estudos em parceria com a UFRN e mantém contato com possíveis investidores. “O Porto Indústria Verde é pensado para servir como apoio à indústria das energias renováveis, fabricação e montagem de equipamentos e exportação. O Rio Grande do Norte tem condições privilegiadas e o menor custo do mundo para produção de energia limpa, tanto que já temos grupos interessados”, afirmou a Governadora.

A previsão é que nos primeiros quatro anos, o Porto-Indústria Verde vai gerar 25 mil empregos e, a partir do quinto ano, 50 mil empregos. A capacidade de geração de energia limpa offshore no RN é de 140 gigawatts, o equivalente à produção de dez usinas hidrelétricas de Itaipu, segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

O ministro Márcio França confirmou a nova licitação para 19 de maio e o interesse da gestão federal na maior participação de empresas concorrentes. O ministro se comprometeu em incluir na agenda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à China o reforço na prospecção de investidores para o Porto Indústria Verde.

“A governadora do RN foi a primeira pessoa que recebi ao assumir o ministério em Brasília. Ela me relatou a situação do aeroporto de São Gonçalo e o projeto do Porto Indústria. O Governo do RN fez um excelente trabalho prévio, tanto para a relicitação do aeroporto, quanto para a implantação do novo porto. Isto economiza tempo e esforços e nos estimula a buscar as soluções”, declarou Márcio França.

Fátima recebeu o ministro acompanhada do vice-governador, Walter Alves, dos secretários de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho; do Turismo, Ana Maria Costa; de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais, Virgínia Ferreira; da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha; do Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Jaime Calado; coordenador de energias renováveis da Sedec, Hugo Fonseca; assessora especial, Guia Dantas e professor da UFRN, Mário Gonzales. Também participaram a senadora Zenaide Maia, o presidente do PSB/RN, Rafael Motta, deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, deputados estaduais, Divaneide Basílio e Francisco Medeiros, prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva e vereadores daquele município.

O ministro veio acompanhado do assessor especial do ministério, Renato de Andrade, coordenador da assessoria de comunicação do MPA, Ranier Grande.

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Ministro cumpre agenda em Natal

Márcio França vem ao RN (Foto: ANTONIO MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO)

O Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, será recebido pela governadora Fátima Bezerra em visita ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 17. Ele faz visita de cortesia à governadora Fátima Bezerra no Centro Administrativo. Em seguida, Fátima e sua equipe de governo o acompanham em visita técnica ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Durante a tarde, às 15h, o ministro Márcio França visita o Porto de Natal, na Ribeira.

SERVIÇO

O QUE: 10h30 – Visita do Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves.

15h – Visita do Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, ao Porto de Natal.

ONDE: Aeroporto Internacional Aluízio Alves – Av. Dr. Ruy Pereira dos Santos, 3100, São Gonçalo do Amarante.

Porto de Natal – Esplanada Silva Jardim, Ribeira, Natal.

QUANDO: sexta-feira (17/02), a partir de 10h30.

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Aeroporto de São Gonçalo deve ter relicitação até maio, garante ministro

Foto: Fábio Duarte

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na manhã desta quarta-feira, 25 em Brasília, com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França para tratar de investimentos e melhorias na infraestrutura aeroportuária do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o ministro confirmou a realização de road show para informar aos investidores as vantagens do aeroporto nos próximos dez dias e até maio concluir o processo licitatório.

“A Governadora lutou muito por isso, passou pelo Tribunal de Contas da União e pela Agência Nacional de Aviação Civil. Nos próximos dias vamos contactar as empresas interessadas, mostrar as vantagens do aeroporto do RN e realizar a licitação que esperamos estar concluída até abril ou maio”, afirmou Márcio França.

Fátima Bezerra disse que “recebemos com muito otimismo a decisão do ministro Márcio França e do Governo Federal que, em apenas 25 dias, tomou a decisão de relicitar o nosso aeroporto. Vinhamos lutando desde março de 2020, quando o grupo Inframérica anunciou sua desistência. Só temos a agradecer ao novo Governo Federal e continuar o trabalho pelo desenvolvimento econômico e social sustentável do Rio Grande do Norte com geração de oportunidades de trabalho e renda”.

Ao ministro a Governadora também solicitou a requalificação e ampliação da capacidade dos aeroportos de Natal e Mossoró, e requalificação dos aeródromos de Caicó, Pau dos Ferros, Assu e Currais Novos.

“A audiência foi muito positiva, acreditamos que até o final do primeiro semestre desse ano teremos uma nova concessionária forte e atuante investindo no desenvolvimento do aeroporto e trabalhando em parceria com o Governo, por meio da Setur/Emprotur, na atração de novas rotas e na promoção e divulgação do nosso destino”, declarou a secretaria de Estado do Turismo, Ana Maria Costa.

PORTO-INDÚSTRIA VERDE

Outro ponto importante da pauta da Governadora com o ministro Márcio França foi a apresentação do projeto de implantação do Porto-indústria verde, no município de Caiçara do Norte, que irá permitir a ampliação dos investimentos em energias renováveis, em terra e no mar, e a produção de hidrogênio e amônia verde. “Já temos estudo pronto sobre o Porto-indústria, realizado em parceria com a UFRN, que indica as melhores condições técnicas e operacionais no município de Caiçara do Norte. Este é um investimento que poderá ser feito em parceria com a iniciativa privada atendendo o processo de substituição da atual matriz energética baseada em combustíveis fósseis e poluentes, por energia limpa. A estimativa é de que com o Porto-indústria verde a cadeia produtiva gere 50 mil empregos”, destacou Fátima Bezerra.

Acompanharam a governadora: Walter Alves, vice-governador, Virgínia Ferreira, secretária de Gestão de Projetos e Metas Especiais, secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, secretaria de Turismo, Ana Maria Costa, secretário do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, coordenador de Energias da Sedec, Hugo Fonseca, Guia Dantas, assessora de Governo, Bruno Reis, diretor da Emprotur e Danúbia Régia, coordenadora do escritório de representação do Estado em Brasília.

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TCU autoriza nova licitação para o Aeroporto de São Gonçalo

TCU libera relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Foto: Rayane Mainara/Arquivo Assecom)

Em sessão plenária nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Conta da União aprovou parecer do ministro relator Aroldo Cedraz, recomendando a continuidade da licitação da concessão do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Após ressaltar a preocupação demonstrada pela governadora Fátima Bezerra com o andamento do processo, destacando sua ida ao TCU para tratar da questão, e também da bancada federal do Rio Grande do Norte, “que trouxeram grandes contribuições para o processo”, o ministro relator, Aroldo Cedraz, entendeu que o processo está maduro para a deflagração da licitação, deliberando por comunicar à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que não há impedimento para a publicação do Edital de licitação. “Este é o primeiro caso de relicitação que estamos examinando no plenário desta corte de contas ao longo da história”, observou o ministro.

Cedraz entendeu necessário que, antes de se iniciar a execução do novo contrato de concessão a ser firmado, sejam enviados os cálculos da indenização dos bens reversíveis não amortizados ao TCU, para avaliação dos números.

“Um grande dia para o Rio Grande do Norte. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante não é um equipamento qualquer. Ele é muito importante para o desenvolvimento do turismo e para a economia potiguar. Quero agradecer ao ministro Aroldo Cedraz, relator do processo no TCU, que foi sensível ao apelo que fizemos”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

Na próxima semana, a chefe do poder executivo estadual terá agenda em Brasília com o ministro de Portos e Aeroportos, Marcio França, para definir os próximos passos a serem seguidos.

A Procuradoria-Geral do Estado esteve presente no plenário Tribunal de Contas da União acompanhando o julgamento do processo (028.391/2020-9). Segundo o procurador Carlos Frederico Braga Martins, do Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores (NETS), a PGE aguarda a liberação da íntegra do acórdão para orientar juridicamente as próximas ações do Governo do Estado junto aos órgãos competentes do Governo Federal.

O secretário de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte, Gustavo Coelho, explicou que a questão da indenização da Inframérica não atrapalha o processo de escolha do novo operador do aeroporto, porque os processos correrão simultaneamente. “De acordo com o parecer do ministro, apenas a assinatura do contrato está condicionada à indenização, o processo de relicitação, não, pode caminhar normalmente.”

Histórico

Em março de 2020, a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuízos, a empresa reconhece os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística e econômica.

Com a devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica. Em junho de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto.

Em 17 de janeiro de 2022, o governo federal publicou resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que define a modalidade e as condições para relicitação. Segundo o documento, o contrato terá validade de 30 anos. A resolução publicada no Diário Oficial da União prevê a relicitação na modalidade de concessão comum, com desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária.

Sempre acompanhando o processo, o Governo do RN vem realizando diversas audiências e reuniões na tentativa de avançar com a relicitação do equipamento. A última aconteceu em dezembro último, quando a governadora Fátima Bezerra se reuniu com o Ministro do TCU, Aroldo Cedraz, para reforçar o pedido de celeridade.

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Governadora discute relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Encontro com a Inframérica busca celeridade do andamento do processo; nova audiência do Governo com o TCU acontece nesta quarta (14) (Foto: Fernanda Martinelli)

O Governo do Estado não mede esforços para resolver uma questão que já vem se prolongando há quase três anos – a relicitação da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Em Brasília, nesta terça-feira, 13, a governadora participou de audiência com o Presidente da Inframérica, Jorge Arruda, com objetivo de discutir estratégias para dar maior celeridade ao processo ainda em trâmite no Tribunal de Contas da União.

Fátima reiterou a preocupação com a lentidão no andamento e ressaltou o empenho do governo em busca de um desfecho. “Infelizmente esse processo de relicitação se arrasta há muito tempo, apesar de todos os esforços que temos feito neste período: tivemos audiências com o Governo Federal, com o Ministério da Infraestrutura, com ANAC, com o próprio Tribunal de Contas da União, e mesmo assim o processo não prosperou”, disse Fátima. “Teremos reunião com o ministro relator do processo pelo TCU, Aroldo Cedraz, nesta quarta (14), bem como já estamos fazendo contatos com a equipe de transição do novo Governo Federal para unir forças para que possamos resolver isso o mais breve possível”, completa a governadora.

O Presidente da Inframérica, Jorge Arruda, reconheceu o compromisso do Governo em todo esse processo. “Nós assinamos um contrato irrevogável e irretratável há mais de três anos, cumprimos com todos os requerimentos da lei, o projeto está avançado e pronto para ser publicado por nossa parte, faltando apenas o TCU colocar em pauta para andamento ao processo. Nós acreditamos que isso vai ser concluído de forma profissional e exitosa logo no início do ano e vamos estar sempre à disposição do Governo do RN, do TCU e do Executivo para contribuir para que esse processo se realize o mais rápido possível”.

A governadora Fátima ressalta a importância da relicitação para o Rio Grande do Norte. “Estamos tratando de um tema de caráter estruturante para o desenvolvimento do estado, pelo quanto o aeroporto de São Gonçalo representa de fomento, de incentivo a uma das cadeias produtivas mais importantes do estado na geração de emprego, que é o turismo”, disse. “Com o novo governo que assume em janeiro nós vamos recuperar esse prejuízo que o estado está arcando e tenho certeza que o processo de relicitação será finalmente concretizado, até porque já temos conhecimento que existem novos operadores interessados em participar desse novo processo”, finaliza.

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