Alíquota modal do ICMS

Não são apenas os vizinhos do Ceará, Paraíba e Pernambuco que estão aumentando a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Dois governadores insuspeitos por seus compromissos com a classe empresarial também vão elevar o imposto em seus estados.

O tucano Eduardo Leite no Rio Grande do Sul e o bolsonarista Ratinho Junior no Paraná.

Leite está propondo subir de 17 para 19,5% a partir de 2024. Ratinho já subiu de 18 para 19% desde 11 de março deste ano.

A justificativa é mesma do Rio Grande do Norte: perdas de receitas pelas medidas eleitoreiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado e a necessidade de adequar a reforma tributária que terá como base a distribuição de recursos a arrecadação do quadriênio 2024/2028.

“A redução do ICMS aprovada em 2022 pelo Congresso Nacional derrubou as alíquotas de combustíveis, energia e comunicação de forma artificial, unilateral e forçada”, disse Leite.

Em Santa Catarina, Jorginho Melo chegou a cogitar seguir o mesmo caminho de Leite, mas hoje a tarde anunciou que vai manter a alíquota em 17%.

Prefeitos pressionam deputados pela aprovação do ICMS de 20% e viram trunfo do governo Fátima

No final de semana pipocou nas redes sociais manifestações de prefeitos importantes do interior do Rio Grande do Norte apoiando a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Prefeitos de cidades estratégicas como Doutor Tadeu (Caicó) e Gustavo Soares (Assu) ou representativos como o de Patu, Rivelino Câmara, presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), se manifestaram.

Ainda se manifestaram o prefeito de Umarizal Raimundo Pezão (União) e o de Currais Novos Odon Junior (PT).

Antes, o prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), pai do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), já tinha se colocado a favor da proposta.

O governo Fátima Bezerra (PT) que enfrenta dificuldades para aprovar a manutenção da alíquota modal de 20% passa a contar com o trunfo dos prefeitos que temem ser prejudicados no rateio de 25% do ICMS que têm direito. O prejuízo para o Estado em 2024 é de R$ 700 milhões, sendo que as prefeituras perderiam R$ 175 milhões a que tem direito.