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O preço do litro da gasolina no País subiu 3,98% em outubro na comparação com setembro, chegando a um valor médio no País de R$ 6,56. Após um ano e cinco meses de altas consecutivas, o valor do combustível acumula um aumento de 63,6% desde maio do ano passado, dois meses após o começo da pandemia, quando o preço médio era de R$ 4,01.
As informações constam em levantamento exclusivo feito pela Vale Card, empresa especializada em soluções de gestão de frotas.
Obtidos por meio do registro das transações realizadas entre os dias 1º e 28 de outubro com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 25 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que Ceará (6,28%), Rio Grande do Norte (4,72%) e Sergipe (4,44%) registraram as maiores altas no período. As menores variações positivas ocorreram no Acre (1,76%), no Amapá (1,94%) e em Alagoas (2,99%).
Entre as capitais, o valor médio do combustível foi de R$ 6,516. Teresina (R$ 6,941) e Rio de Janeiro (R$ 6,902) foram as que apresentaram maiores preços em outubro. Já os menores valores médios foram encontrados em Macapá (R$ 5,826) e São Paulo (R$ 6,085).
O tema das constantes altas no preço dos combustíveis definitivamente não sai da boca e da cabeça dos potiguares. No último sábado (10), O Blog do Barreto apresentou uma reportagem especial trazendo a visão de especialistas e mostrando porque o preço dos combustíveis não para de subir no Brasil. (Veja mais AQUI)
Acerca desse debate, um ponto que constantemente vira motivo de discussão entre os populares é “Porque em muitos municípios do Rio grande do Norte a gasolina é mais cara do que em estados vizinhos, como na Paraíba?” João Pessoa, a capital paraibana hoje cobra, em média, R$ 5,43 centavos em um litro de gasolina.
O Dirigente do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro/RN) Pedro Lúcio Goes apresenta algumas motivações que fazem a gasolina em Natal, por exemplo, ser mais cara do que em João Pessoa. Através de suas redes sociais ele comenta:
“Mesmo sendo duas capitais próximas, o preço médio da gasolina em Natal é R$ 6,28 enquanto em João Pessoa é R$ 5,43. O que explica essa diferença? O valor dos impostos estaduais e federais incidentes sobre a gasolina no RN e na PB são exatamente os mesmos – 29% de ICMS e 11,8% de CIDE, PIS/PASEP e COFINS. Em Guamaré (RN) a gasolina é vendida pela Petrobras por ~R$ 2,60 e em Cabedelo (PB) por ~R$ 2,59” afirma.
O Sindicalista comenta que, em sua opinião, a diferença de preço deve estar na distribuição e revenda do produto. “Fazendo a conta de trás pra frente, descobrimos que a distribuição e revenda em Natal corresponde a 17% (R$ 1,114) do valor final, enquanto que em João Pessoa a fatia desse segmento é de 11% (R$ 0,618)”, aponta Pedro Lúcio.
Ele também lembra que que essa diferença no custo de produção e revenda ocorre por vários fatores, dos quais ele destaca: concorrência e infraestrutura de distribuição – Guamaré está a 173km de Natal enquanto Cabedelo está a 16km de João Pessoa.
Preços abusivos e dificuldade na fiscalização também contribuem para preços elevados
Na última sexta-feira (9) a Agência Saiba Mais divulgou com exclusividade que a gasolina vendida em Natal pode estar até R$ 0,22 centavos mais cara do que o que deveria. Segundo a reportagem, a tabela de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis, elaborada pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estipula que o preço do combustível na capital potiguar deveria ser de até R$ 6,18, mas a média de valores após o último reajuste chegou a R$ 6,40.
De acordo com o Saiba Mais, em 1º de julho, antes do último aumento, do dia 5, o valor estimado por litro do combustível era R$ 5,96 para o Rio Grande do Norte, quando os postos da capital potiguar já ofereciam por uma média de R$ 6,24.
O Portal conversou com o coordenador do Procon RN, Thiago Gomes que confirmou as dificuldades para multar e garantir preços mais adequados na capital e no interior do estado, uma vez que no RN a justiça teria o entendimento de que ao aplicar multas aos donos de postos o Procon estaria tentando tabelar os preços.
“Temos vários processos como esse dentro do Procon, porém é demorado e exige atenção e discussão junto ao Judiciário. Em outros estados, a gente tem um entendimento diferente do nosso aqui, que o órgão pode sim autuar e multar. É uma luta constante. O Procon não está de braços cruzados, mas devemos fazer tudo de forma responsável para não prejudicar o consumidor”, detalha, ao explicar como se dá o processo” afirmou Thiago ao Saiba Mais.
A mais recente alta no preço dos combustíveis trouxe à tona, nos últimos dias, um debate que já vem se tornando rotineiro durante o Governo de Jair Bolsonaro: de quem é a responsabilidade pelo preço da gasolina no Brasil?
Em Mossoró a maioria dos postos já ultrapassou a barreira dos R$ 6,30 e o Blog do Barreto conversou com especialistas para entender definitivamente o que fez a gasolina chegar a um preço tão alto e quem determina esses valores.
O Coordenador Geral do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro/RN) Pedro Lúcio Góis, afirma que as constantes altas no preço dos combustíveis no Brasil têm total relação com a política de preços adotada pela Petrobras desde a gestão do ex-presidente Michel Temer que foi aprofundada durante o Governo Bolsonaro.
“O preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha estão tão altos no Brasil porque a Petrobrás adotou uma política de preços que segue o dólar e o preço internacional do barril de petróleo, apesar de produzirmos e refinarmos tudo nacionalmente. É desconsiderado que a Petrobrás é uma empresa nacional, que deve estar a serviço da melhoria de vida do povo brasileiro. Se pararmos pra pensar, não há nada que justifique as altas de preço do petróleo de janeiro para cá. Não tivemos nenhum grande incidente, nenhum desastre que afetasse a produção, nenhuma grande manutenção na Petrobrás”, afirmou Pedro.
O sindicalista destaca que a crise no setor petrolífero brasileiro é fruto da junção entre a política de preços que passou a priorizar o capital exterior e as ações um tanto quanto caóticas do Governo Federal, que prejudicam a economia e elevam o preço do dólar no país às alturas. Para ele, essa equação faz com que os brasileiros paguem a conta na hora de abastecer.
“Essa política econômica vem desde 2016 e percebam que de lá pra cá só temos visto a gasolina aumentando, praticamente todos os meses. A pandemia, somada ao desastre econômico que é o Governo Bolsonaro, tornou essa conta ainda mais cara. O Governo não tem habilidade econômica para segurar a elevação do dólar, o mercado internacional está se reaquecendo com a vacinação e a volta das atividades corriqueiras e tudo isso puxa para cima o preço do petróleo”, afirmou Pedro Lúcio
Mas os impostos? O ICMS? O que eles têm a ver com essa conta?
Sempre que os preços da gasolina aumentam surgem comentários, em especial por parte de apoiadores do Governo Federal, de que os reajustes teriam uma relação com a carga tributária estadual e que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) era o grande vilão e principal responsável pela gasolina cada vez mais alta.
O Blog do Barreto conversou com exclusividade com o servidor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Cloviomar Cararine que explicou com detalhes como funciona o mecanismo de preços da Petrobras e afirmou enfaticamente que os impostos estaduais não são determinantes para alta no preço dos combustíveis brasileiros
“Os impostos acabam levando a culpa sem ter de fato responsabilidade. A Petrobrás hoje prioriza o aumento do lucro da empresa e o pagamento de dividendos a acionistas, portanto ela pratica o preço que garanta o máximo de lucro possível, sem se importar que isso gere um valor final altíssimo para o consumidor. Os impostos representam uma pequena parte deste valor final e é uma desculpa falar que eles são os vilões no preço da gasolina. Inclusive, em alguns casos, como no gás de cozinha, a carga tributária caiu no decorrer dos anos, mas os preços seguem em franca disparada” comentou o servidor.
Cloviomar afirma que o Dieese construiu uma nota técnica que detalha o preço dos combustíveis no Brasil e comprova que impostos estaduais, como o ICMS, são pouco relevantes no custo altíssimo da gasolina no país. Confira a nota técnica CLICANDO AQUI
“Os preços estão aumentando bem acima da inflação. A primeira coisa que determina isso é a definição dos preços nas refinarias que impacta diretamente o consumidor final. Isso tem relação com a política de preços da empresa, que se baseia no preço internacional do combustível. Quase nenhum país do mundo faz o que o Brasil está fazendo. Nós temos uma produção gigantesca de petróleo, temos a capacidade de refiná-lo e poderíamos considerar somente o custo da produção para definir um preço final, mas por determinação do Governo Federal e da direção da Petrobrás, decidimos considerar o preço no exterior para basear o nosso” concluiu Cloviomar.
Pedro Lúcio Góis, do Sindpetro, também apontou algo interessante acerca da carga tributária estadual e sua correlação com o preço final da gasolina.
“Se o problema fosse o ICMS a crise seria regionalizada, já que cada estado tem um ICMS próprio e certa autonomia. Assim a crise seria apenas no estado em que teve o aumento do imposto, mas não, ela acontece no país inteiro. Inclusive alíquota de ICMS em todo Nordeste é a mesma desde 2015. Reduzir o ICMS poderia até funcionar como medida paliativa, mas a Petrobras continuaria aumentando os preços indefinidamente, seguindo dólar e o preço internacional do barril, portanto não adiantaria nada”, afirmou Pedro.
Donos de postos também reclamam da constante alta de preços na gasolina
Os donos de postos também parecem ter sentido o impacto da constante alta de preços dos combustíveis no Brasil. Através de nota enviada Blog do Barreto, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN), que reúne os empresários do setor, comunicou seu descontentamento com a política de preços adotada e se desresponsabilizou pelos constantes reajustes praticados.
“Os postos não podem ser responsabilizados, em nenhum nível, por qualquer variação extraordinária de preços (…) nos resta lamentar estes aumentos, ao tempo em que reforçamos que ter preços mais baixos dos combustíveis nas bombas é algo que interessa diretamente a todos os postos, uma vez que eles, varejistas que são, dependem da venda em volumes razoáveis dos seus produtos para manter a sustentabilidade financeira de seus negócios, gerando ocupação e renda para dezenas de milhares de trabalhadores” afirmou o sindicato patronal.
Gasolina a R$ 10,00? Yes, we can!
O dirigente do Sindipetro/RN, Pedro Lúcio Góis, que é um grande crítico da política de preços adotada pela Petrobrás, tem realizado constantes alertas em suas redes sociais sobre os riscos da elevação constante no preço dos combustíveis.
Em entrevista ao Programa Extraclasse Rádio, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), em fevereiro deste ano, Pedro afirmou que poderíamos chegar a agosto com a gasolina custando R$ 6,50. A essa altura é possível presumir que o sindicalista acertou na previsão. Agora, ele vai além: diz que se o Brasil não frear imediatamente a política praticada pela gestão da Petrobras poderemos chegar ao final do ano com a gasolina batendo a casa dos R$ 10,00.
“Com fim da pandemia vacinação em massa e uma crise econômica sem precedentes dentro do Brasil os preços internacionais podem fazer a gasolina aqui bater a casa dos R$10,00. A solução é alterar a política de preços da Petrobrás e utilizá-la pensando no povo brasileiro; colocando suas refinarias pra funcionar; cancelando as privatizações e adotando um critério nacional e não internacional de preços, afinal, como já disse, a Estatal produz, refina e vende nacionalmente”, conclui Pedro Lúcio.
A atual política de preços praticada pela Petrobras para o mercado de combustíveis brasileiro tem elevado os preços a níveis nunca antes vistos no país. Essa escalada gerou um efeito dominó sobre o custo de vida e o aprofundamento da crise econômica, com reflexos para toda a sociedade brasileira. Nesta sexta-feira (12), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN), realizou uma audiência pública virtual para debater o tema, com a participação de Sindicatos, parlamentares e especialistas.
O senador Jean Paul afirmou que o petróleo brasileiro está se tornando refém do monopólio privado. “O Governo Federal adotou uma política de preços dolarizada, submetendo-se à volatilidade dos preços internacionais, desde o governo de Michel Temer”, frisou. Segundo Prates, a postura da Petrobras, chancelada pelo Governo Federal, e hoje baseada em preços de importação, pôs abaixo toda a luta e mobilização pela autossuficiência, conquistada com Getúlio Vargas e preservada nos governos de Lula e Dilma.
Em 2017, durante a gestão de Pedro Parente, o Governo Michel Temer adotou a política de preços dos combustíveis em paridade com o mercado internacional. Os preços de venda no mercado interno passaram a ser ajustados de acordo com a variação dos valores do dólar e do barril de petróleo. Essa prática se manteve durante o governo Bolsonaro e com o apoio da atual direção da estatal.
“O Brasil lutou por décadas pela auto-suficiência da produção de petróleo, garantindo a hegemonia e o papel estratégico da Petrobrás e a manutenção da soberania nacional. Com a privatização das refinarias e o fatiamento das subsidiárias da Petrobras, o que já é ruim pode piorar muito mais com os preços totalmente nas mãos do setor privado”, alertou Jean Paul.
O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS), coordenador para a região Sul da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, acredita que o governo de Bolsonaro está destruindo o futuro energético do país. “Agricultores e caminhoneiros estão pagando caro pelo diesel. Gasolina e gás de cozinha estão ficando cada vez mais caros. A hora de reagir é agora, para impedir que o governo federal liquide nossas refinarias e para a sociedade poder pressionar para que a política de preços dos combustíveis seja modificada”, disse.
Para Gass, se o desmonte da estatal continuar, o preço do combustível será decidido pelos compradores de partes da empresa, provavelmente um conglomerado estrangeiro, sem qualquer compromisso com o Estado brasileiro.
Em um vídeo transmitido aos participantes da audiência e ao público, o governador do Piauí, Wellington Dias, defendeu a integridade da Petrobrás como principal elo de um setor essencialmente estratégico para o povo nordestino.
A audiência pública contou com a participação de dois técnicos, especialistas no tema, que apresentaram um panorama da conjuntura e alternativas para o resgate de uma política energética mais alinhada com os interesses do povo brasileiro. O coordenador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão, vê com preocupação uma possível retomada da volatilidade de preços no mercado interno, caso as pressões dos importadores evoluam.
Política de preços
De acordo com o especialista, a Petrobrás vem seguindo a paridade com o mercado internacional (PPI) na política de preços que tem praticado nos últimos anos para os combustíveis. Entretanto, a periodicidade dos reajustes não têm a mesma frequência de anos atrás. “Com isso, há uma pressão dos importadores, que sofrem com essa defasagem de reajustes, e perdem competitividade no mercado nacional. Em resumo, está havendo uma disputa entre os importadores, que estão pressionando a Petrobrás, e o consumidor, que acaba derrotado e sendo atingido diretamente pela alta dos preços dos combustíveis”, explicou o coordenador do Ineep.
Questionado sobre quanto tempo essa crise poderá durar, Rodrigo Leão diz que a situação atual é uma amostra do que acontecerá com o país caso a privatização avance: nenhum compromisso com a responsabilidade social, apenas com o lucro. “O projeto de petróleo que o país está seguindo é o de submissão ao mercado internacional”, afirmou.
Interesses
O coordenador técnico do Ineep, William Nozaki, pontuou que a atual conjuntura política do país criou novas tensões na complexa cadeia de produção e refino do petróleo. A falta de medidas efetivas do Governo Federal e os sucessivos reajustes feitos pela Petrobrás mostram que ainda não há clareza sobre como os preços dos combustíveis serão conduzidos no futuro.
O custo do combustível afeta diretamente a inflação, em especial de alimentos e bebidas, além do setor de transportes, sobre o qual esses aumentos incidem diretamente. “Não há entendimento sobre o papel dos preços dos combustíveis no Brasil e sequer sobre soluções para esse problema. A Petrobras se nega a reconhecer que o PPI gera volatilidade nos preços e o governo joga o problema no colo dos governadores. Existe um despreparo e um desconhecimento das causas e consequências dessa política”, disse Nozaki.
Hoje, o desmonte do mercado de refino nacional fortaleceu a participação de atores econômicos que antes não tinham a mesma força e relevância no cenário brasileiro, ocasionando o surgimento de interesses conflitantes e com efeitos colaterais sobre o consumidor. Segundo Nozaki, os países com expressiva produção de petróleo, têm os preços dos combustíveis reajustados com menor frequência, porque as empresas estatais administram suas políticas de preços de olho na paridade internacional num longo prazo, e sem trazer a volatilidade para o mercado interno.
Rodrigo Leão afirmou que o preço dos combustíveis deve continuar subindo até 2022, caso não haja uma ação coordenada e efetiva por parte do governo federal para reverter esse processo. Ele também ressaltou a necessidade de uma maior participação e de pressão social no processo.
Trabalhadores
O diretor da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Eduardo Henrique, frisou a necessidade de se organizar um movimento unificado para impedir o projeto de privatização e a construção de monopólios privados regionais. “Temos que cessar os ataques aos direitos dos petroleiros e o sucateamento da empresa. A Petrobras deve estar à serviço dos interesses da população e não de uma minoria de acionistas estrangeiros”, concluiu.
Para Mario Alberto Dal Zot, diretor do Sindipetro-PR/SC, a estatal está vendendo seus ativos a preço de banana, como vem acontecendo com a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, vendida para o grupo árabe Mubadala. Segundo o petroleiro, Bolsonaro está abrindo mão do lucro desses ativos e propôs como encaminhamento a fiscalização ostensiva do processo de venda das subsidiárias por preços abaixo do mercado e a definição um novo marco regulatório por parte do Congresso Nacional.
“A Petrobras é vítima de uma política destrutiva”, lamentou o diretor do Sindipetro/RS, Fernando Maia da Costa. Para ele, as multinacionais querem tirar a gigante brasileira do caminho. O petroleiro cita como exemplo o caso da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), localizada no município de Canoas (RS). “Ela é a principal fornecedora de derivados para o Sul. Essa região não sofre influência de nenhuma outra refinaria, e isso acaba criando um mercado monopolizado. Por isso, com a privatização, ninguém vai conseguir importar porque não terá como descarregar derivados no Rio Grande do Sul, então a empresa compradora poderá praticar o preço que ela quiser”, concluiu Maia.
Ao encerrar a reunião, o senador Jean Paul defendeu a articulação de uma CPMI para investigar a política de preços dos combustíveis, bem como a proposta de um marco regulatório para nortear as ações do setor de petróleo no Brasil.