Categorias
Matéria

Prefeitos pressionam deputados pela aprovação do ICMS de 20% e viram trunfo do governo Fátima

No final de semana pipocou nas redes sociais manifestações de prefeitos importantes do interior do Rio Grande do Norte apoiando a manutenção da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Prefeitos de cidades estratégicas como Doutor Tadeu (Caicó) e Gustavo Soares (Assu) ou representativos como o de Patu, Rivelino Câmara, presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP), se manifestaram.

Ainda se manifestaram o prefeito de Umarizal Raimundo Pezão (União) e o de Currais Novos Odon Junior (PT).

Antes, o prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), pai do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), já tinha se colocado a favor da proposta.

O governo Fátima Bezerra (PT) que enfrenta dificuldades para aprovar a manutenção da alíquota modal de 20% passa a contar com o trunfo dos prefeitos que temem ser prejudicados no rateio de 25% do ICMS que têm direito. O prejuízo para o Estado em 2024 é de R$ 700 milhões, sendo que as prefeituras perderiam R$ 175 milhões a que tem direito.

Categorias
Matéria

Prefeito admite possibilidade de propor lockdown regional à governadora

Raimundo Pezão disse que lockdown regional é possibilidade (Foto: reprodução)

Em entrevista ao Foro de Moscow o prefeito de Umarizal Raimundo Pezão (DEM) declarou que caso a situação não melhore na região do Alto Oeste existe a possibilidade de se pedir a governadora Fátima Bezerra (PT) que decrete um lockdown regional.

Confira a fala de Raimundo Pezão:

Os prefeitos da região têm reunião agendada para discutir novas medidas com a governadora Fátima Bezerra na próxima quinta-feira em encontro da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP).

Categorias
Matéria

Governo atende pedido de associação de prefeituras e aumenta restrição social no Alto Oeste

Governadora discutiu decreto com prefeitos (Foto: reprodução)

A governadora Fátima Bezerra (PT) atendeu a pedido das prefeituras que integram a Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP) solicitando aumento da restrição social na região do Alto Oeste.

As novas medidas se limitam as cidades cobertas pela VI Unidade Regional de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (VI URSAP).

O novo decreto limita o funcionamento do comércio local só permitindo as atividades consideradas essenciais.

Foi estabelecido toque de recolher das 22h às 5h de segunda a sábado e toque de recolher integral nos domingos e feriados.

Também está proibida a venda de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais e suspensas as aulas presenciais na rede privada e pública de ensino.

O decreto para a região do Alto Oeste valerá até o dia 6 de junho.

A governadora elgiou a iniciativa da AMOP. “O Pacto pela Vida nasceu para isso: desenvolver ações de caráter coletivo, para somarmos esforços no âmbito dos municípios, do Estado, conclamar a sociedade para que possamos enfrentar essa doença. Nesses tempos, o que precisamos é de união. E esse passo que estamos dando aqui, um decreto de caráter regional seja referência para que possam enfrentar esses tempos tão difíceis”, comentou.

Confira o decreto AQUI

Confira o ofício da AMOP com a lista dos municípios que aprovam a medida