No início da noite do último sábado, dia 11 de maio, o espaço de eventos da maçonaria, no Bairro IPE, em Apodi-RN marcou a união da oposição local.
O Encontro dos Vermelhos marcou a consolidação das pré-candidaturas de Gyliard Oliveira (PSD) a prefeito e Agnaldo Fernandes (PT) a vice.
Um dos momentos mais marcantes da noite foi o anúncio do apoio de Luciano Moura. Luciano destacou a importância de unir forças em prol de um Apodi mais justo e próspero para todos.
Além das lideranças locais, o evento contou com a presença do deputado federal Fernando Mineiro (PT), do deputado estadual Bernardo Amorim (PSDB), e das deputadas estaduais Isolada Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT), que reforçaram o apoio às pré-candidaturas de Gyliard e Agnaldo, enaltecendo suas trajetórias e compromissos com o desenvolvimento de Apodi.
O PT de Apodi realizou plenária municipal na manhã de ontem (24) e definiu a escolha de Aguinaldo Fernandes como pré-candidato a prefeito da cidade em 2024. Além da deliberação, o partido também reconduziu Aguinaldo à presidência da legenda
“Gratidão aos companheiros e companheiras do PT de Apodi que de forma unânime me reconduziram à presidência deste grande partido e me colocam na missão de pré-candidato para 2024. Gratidão também ao povo do VERMELHO de Apodi que reafirma com firmeza que o Apodi que queremos é construído de forma coletiva e popular do jeito que sempre fizemos ouvindo as bases reivindicando um Apodi melhor para todos nós”, afirmou Aguinaldo nas redes sociais.
O pré-candidato também destacou que a estratégia da federação petista, que também conta com o PV e o PCdoB, será de aglutinar mais partidos da base aliada e apoios de lideranças locais na disputa.
“Nesse barco sempre cabe mais gente. Nossa estratégia será a de aglutinar outros partidos, chamar mais gente para fortalecer esse bloco. Estamos tranquilos na certeza do diálogo com as lideranças e sentindo a recepção popular todos os dias”, avaliou Aguinaldo, lembrando que só em 2023 o PT já destinou quase R$ 3 milhões em emendas para Apodi.
Aguinaldo finalizou lembrando que sua pré-candidatura vem em um momento em que o Brasil e o Rio Grande do Norte estão sob a gestão de petistas e que isso é um bom indicativo para o desenvolvimento do trabalho na cidade.
“As expectativas para 2024 são as melhores. Vamos fazer o “Triplex” de Apodi Funcionar. É Lula no Governo Federal, Fátima comandando o RN e Agnaldo à frente da Prefeitura de Apodi”, celebrou.
A Deputada estadual Isolda Dantas participou da plenária e comentou com entusiasmo a pré-candidatura de Aguinaldo.
“Muito representativa a plenária da federação Brasil esperança em Apodi nesse sábado. E que coisa boa que Apodi vai ter a chance de eleger um prefeito alinhado com o governo Lula para atender as necessidades do povo apodiense”, destacou a deputada.
O prefeito de Apodi Alan Silveira (MDB) recebeu na noite de ontem o ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) e o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) em evento realizado na cidade.
Os dois aliados da governadora Fátima Bezerra (PT), que estava ausente, participaram de uma carreata que ocorreu após um comício que contou com a presença do ex-ministro Rogério Marinho (PL), que é candidato ao Senado.
Nos discursos, o prefeito agradeceu as parcerias com seus candidatos ao legislativo.
Para o Governo do Rio Grande do Norte, Allan apoia Fátima.
Aliados de Fátima fazem oposição ao MDB em Apodi (Foto: cedida)
Os representante dos partidos PCdoB, PSB, PROS e Republicanos, que integram a base da Governadora Fátima Bezerra se reuniram para analisar a aliança entre PT e MDB.
O bloco partidário sustentou a candidatura de Agnaldo Fernandes (PT) nas eleições de 2020.
A aliança com o MDB foi avaliada como um fator de dificuldade para o grupo nas eleições de 2022 que no contexto local faz oposição ao prefeito Alan Silveira (MDB).
Ficou definido um encontro com as lideranças e simpatizantes da oposição para definir o rumo do grupo no pleito deste ano. ” destacou Júnior Carlos presidente do PSB.
Isolda é a autora da proposta (Foto: reprodução/ALRN)
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado a instalação de unidade de destacamento policial junto à comunidade de Santa Rosa, situada na zona rural do município de Apodi. De acordo com a deputada, inúmeros relatos atestam o aumento da ocorrência de furtos junto à comunidade.
“Em outra oportunidade havíamos registrado a precariedade das viaturas policiais existentes no município, bem como a diminuição de policiamento e, ainda, que tais fatores geram sentimento de insegurança aos cidadãos e cidadãs, em razão da relativa desassistência de policiamento ordinário”, destaca a parlamentar.
“Considerando que o Governo do Estado centra, nas ações de segurança pública, na criação e implementação de projetos de reestruturação desta área, entendemos conveniente proceder ao registro das demandas oriundas da comunidade de Santa Rosa, para que sejam atendidas com urgência”, completa.
Ezequiel recebe lideranças de Apodi (Foto: cedida)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) foi procurado por lideranças políticas de Apodi, que apresentaram pleitos considerados prioridades para o município. As lideranças políticas solicitaram o apoio do parlamentar e do Legislativo do RN junto ao governo estadual para a continuidade de obras e serviços considerados essenciais. A reunião aconteceu na sala da presidência, na manhã desta quarta-feira (8) e contou com a presença do prefeito e vice do município, Alan Jefferson da Silveira Pinto e Neilton Diógenes, além de 12 vereadores, entre eles o presidente da Câmara Municipal, Júnior Souza.
A conclusão de pelo menos 28% de obras de saneamento básico, campus da UERN, prolongamento do acesso do distrito de Soledade à divisa do Ceará; o terminal turístico da barragem de Santa Cruz, a manutenção das UTIs do Hospital Regional Hélio Morais Marinho e a ampliação da delegacia de polícia civil para que seja regional foram os principais pleitos elencados.
“Vocês podem contar com o apoio irrestrito da nossa Casa, que se une independente das cores partidárias em prol dos municípios”, afirmou Ezequiel Ferreira, que de pronto se comprometeu a intermediar os pleitos junto ao governo do RN e apresentar emenda parlamentar de R$ 2 milhões no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022 direcionada ao município. O deputado também parabenizou as lideranças apodienses pela união do Executivo e Legislativo na apresentação dos pleitos que irão beneficiar a população em diversos campos, como o incremento do turismo, a geração de emprego e renda e serviços essenciais. Também estavam presentes à reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Kelps Lima (SDD), Nelter Queiroz (MDB) e Souza (PL)
“Essas melhorias são urgentes”, destacou o prefeito Alan Jeferson, que destacou a necessidade de que as obras de saneamento básico avancem, além da melhoria de estradas que podem beneficiar o turismo local e a economia, permitindo o escoamento da produção agrícola não apenas de Apodi, mas dos municípios vizinhos.
Ações
Os pleitos para o município de Apodi já integram as ações do mandato do presidente Ezequiel Ferreira. Entre eles, a questão do ramal Apodi, uma luta do deputado junto ao ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. No final de junho foi autorizado o início das obras de construção desse ramal, numa obra que irá beneficiar 750 mil pessoas. O investimento federal no empreendimento será de R$ 938,5 milhões. O Ramal do Apodi levará água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios dos estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará. Esta será a última etapa do Eixo Norte. As águas beneficiarão 32 cidades no Rio Grande do Norte, 13 na Paraíba e nove no Ceará.
Outra ação do seu mandato foi a solicitação da manutenção dos leitos de UTI no Hospital Regional de Apodi, pleito apresentado na reunião de hoje. A unidade de saúde possui 15 leitos exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19, entre clínicos e aqueles destinados ao suporte respiratório pulmonar, as chamadas UTIs. Consciente da importância destes equipamentos para a população, o deputado Ezequiel Ferreira apresentou requerimento solicitando a manutenção dos leitos de UTI da unidade hospitalar.
“Durante a atual pandemia, o Hospital Regional Hélio Morais Marinho teve uma grande importância na estratégia de urgência e emergência na assistência da população, visto que tiveram momentos em que os leitos foram absorvidos por cidades de quatro regiões diferentes”, disse Ezequiel. Ainda de acordo com o parlamentar, a manutenção destes leitos de UTI, agora classificados como leitos gerais, “é de fundamental importância para a cidade de Apodi e para a segunda regional de saúde”.
Os equipamentos estão desafogando os leitos do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, assim como também o hospital regional de Pau dos Ferros. A solicitação foi encaminhada a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia.
Além desta iniciativa, Ezequiel tem capitaneado outras importantes ações a favor do município. Por meio da atuação do presidente da Assembleia Legislativa, o município recebeu investimentos para perfuração de poços na zona rural da cidade, pavimentação e drenagem de ruas e compra de maquinários agrícolas.
Ezequiel ainda requisitou recursos para que a cidade pudesse melhorar a estrutura da saúde pública. Já para a segurança, Apodi recebeu uma nova viatura recentemente após solicitação do deputado. Outro importante benefício conquistado pelo município foi a destinação de casas populares para a população de baixa renda, por meio de ação junto a Cehab.
Apodi leva o nome do ramal que vai receber as águas do Rio São Francisco (Foto: reprodução)
O prefeito de Apodi Alan Silveira (MDB) foi procurado pelo cerimonial do Palácio do Planalto para que a cidade recebesse o presidente Jair Bolsonaro para a solenidade de assinatura da ordem de serviço das obras do ramal Apodi das obras de transposição das águas do Rio São Francisco.
A consulta se deu cerca de dez dias antes da agenda.
Alan contou ao Blog do Barreto que na conversa deixou bem claro que a cidade teria condições de receber Bolsonaro desde que os protocolos sanitários fossem respeitados.
Depois disso não houve mais contato e ele soube pela imprensa que a agenda seria em Pau dos Ferros. “Terminei até indo porque era um assunto de interesse dos apodienses, mas resguardei o distanciamento necessário”, relatou ao Blog.
Bolsonaro já foi multado em São Paulo e no Maranhão por descumprimento de protocolos sanitários. No entanto, o prefeito de Apodi não soube precisar se esse seria o motivo da mudança de agenda para Apodi. “Talvez tenha sido por Marianna (Almeida, prefeita de Pau dos Ferros) ser do partido do ministro Fábio Faria. É difícil avaliar”, disse.
A agenda em Pau dos Ferros foi marcada pelo gesto do presidente tirar a máscara de uma criança e pelo protesto silencioso da prefeita Marianna Almeida (PSD) que usou preto em homenagem as vítimas da pandemia e manteve-se de máscara o tempo todo.
Alan Silveira troca de vice em Apodi (Foto: cedida)
Pré-candidato a reeleição o prefeito de Apodi Alan Silveira (MDB) vai tentar mais quatro anos no cargo trocando o companheiro de chapa.
Sai a vice-prefeita Hortência Regalado (PSDB) entra o empresário Neilton Diógenes (PL). O anúncio foi feito ontem durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
Alan Silveira afirmou que o grupo está unido e que escolheu um nome forte para somar junto ao dele. “O grupo está unido e eu estou preparado. Chegamos a um nome em consenso, que foi definido praticamente neste fim de semana. Hoje, o grupo lança o como pré-candidato a vice o jovem Neilton Diógenes”, destacou.
Ao ser anunciado, Neilton se disse lisonjeado em ter sido escolhido. “Estar hoje com meu nome à disposição e olhando para essa mesa, eu me sinto lisonjeado. Esse meu lado político foi desenvolvido recentemente com muita conversa, com muito diálogo. Agradeço o apoio dos demais pré-candidatos e afirmo que vou buscar deixar o meu legado”, declarou.
Além de Alan e Neilton, também participaram da live a vice-prefeita Hortência Regalado, a médica Jonsuellya Gurgel e o odontólogo Heitor Smith. Estiveram prestigiando o momento os presidentes municipais de partidos: Gorete Silveira (MDB), Célio Martins (SD) e Sabino Neto (PL).
Flaviano Monteiro tem direitos políticos mantidos (Foto: Web/Autor não identificado)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a anulação o impeachment do ex-prefeito de Apodi Flaviano Monteiro (PC do B) ocorrido em 25 de agosto de 2016. A decisão reforça sentença de primeira instância.
Ele manteve-se no cargo graças a uma liminar concedida pelo juiz Eduardo Neri Negreiros.
Flaviano ainda tentou a reeleição naquele ano sendo derrotado pelo atual prefeito Alan Silveira por 12.623 (52,58%) votos a 10.652 (44,37 %) votos.
Pesou para a manutenção da nulidade do processo o descumprimento do prazo de 90 dias para a conclusão do processo. “Acontece, porém, que, por força de medida liminar (MS nº 0101544-32.2015.8.20.0112), os trabalhos da comissão foram suspensos em 29 de julho de 2015, tendo retornado em 20 de maio de 2016, e o Decreto Legislativo de cassação do mandato de Prefeito do impetrante foi publicado em 25 de agosto de 2016”, declarou o desembargador Expedito Ferreira relator do processo.
A decisão tem como efeito prático garantir a elegibilidade de Flaviano Monteiro já que o mandato dele foi encerrado em 31 de dezembro de 2016.
Ex-prefeita é condenada por contratação de serviço acima do valor de mercado (Foto: Web/autor não identificado)
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou a ex-prefeita do Município de Apodi, Maria Goreti Silveira Pinto, os ex-secretários municipais Mara Marlizete Duarte Marinho Paiva, Antônio Laete Oliveira de Souza, Francisco Nilson Fernandes de Lima, Antônio Eron da Costa e o ex-chefe de gabinete da prefeitura Klinger Péricles Pinto Diniz pela prática de Ato de Improbidade Administrativa.
Eles foram condenados ao ressarcimento de dano ao erário, ou seja, terão de ressarcir os danos causados aos cofres públicos por terem permitido a locação de bens por preços acima dos de mercado, bem como frustrado a licitude de processo licitatório. Os bens locados foram diversos veículos, por meio da Contratação Emergencial nº 002/2009.
O ressarcimento ao erário do valor do dano consiste no valor adimplido a mais na locação dos veículos objeto da Contratação Emergencial nº 002/2009 e da Dispensa nº 081/2009, em virtude do superfaturamento comprovado, acrescido juros e atualização monetária. Além disso, a ex-prefeita teve suspensos seus direitos políticos por cinco anos.
Os agentes públicos também foram condenados ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de duas vezes o valor do dano. Eles também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Apuração do Ministério Público
O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública onde denuncia o suposto cometimento de ato ilegal consistente em irregularidades nos processos licitatórios para locação de 18 veículos, inicialmente, em caráter emergencial e, posteriormente, através de dispensa licitatória. Tais atos teriam acarretado uma despesa de R$ 594.568,00 aos cofres públicos.
O Ministério Público sustentou que tomou conhecimento, através de ofício, que a Prefeitura de Apodi havia realizado, mediante dispensa de licitação, a contratação de 18 veículos, no intuito de beneficiar correligionários da prefeita Maria Gorete da Silveira Pinto.
O órgão denunciou o direcionamento das contratações mediante a especificação de veículos, inclusive quanto aos modelos a serem contratados, denotando que já estavam previamente escolhidos. Assegurou que os contratados na Contratação Emergencial nº 002/2009 foram os mesmos beneficiados na Dispensa de Licitação 081/2009, a despeito de nenhum deles ter participado do Pregão Presencial nº 009/2009.
Defesa dos acusados
Maria Goreti da Silveira Pinto, Antônio Laete de Oliveira Souza, Francisco Nilson Fernandes de Lima, Antônio Eron da Costa e Klinger Péricles Pinto Diniz alegaram nulidade processual, conexão de ações, prescrição, inépcia da petição inicial em razão da impossibilidade jurídica do pedido, bem como a inexistência de prejuízo ao erário, dolo ou má-fé, e também a impossibilidade de devolução ao erário.
Decisão judicial
O Grupo de Julgamentos do TJRN constatou que os acusados realizaram a locação de diversos veículos por meio da Contratação Emergencial nº 002/2009. No entanto, documentos comprovam que, em alguns casos, os réus direcionaram o objeto da dispensa, exigindo marca, modelo e especificações dos veículos a serem locados, tornando o bem praticamente exclusivo, em contrariedade ao que determina a Lei das Licitações, dada a inexistência de justificativa técnica para a contratação destes bens específicos.
A equipe de juízes reiterou que, em todas essas situações de dispensa, não existiram motivos de ordem técnica para a escolha específica dos bens, nem os acusados conseguiram demonstrar o contrário, chamando a atenção dos julgadores, inclusive, a escolha do veículo tipo Chevette que, como se sabe pelas regras ordinárias de experiência, já se encontra fora da linha de produção há muito tempo.
“A especificação de um modelo/marca do objeto a ser licitado resulta na violação ao princípio da legalidade, pois tal conduta é vedada pela lei de licitações, bem como fere o princípio da isonomia, uma vez que frustra o caráter competitivo do certame”, concluiu o julgamento, salientando que não ocorreu, efetivamente, o levantamento de preços no mercado, o que o levou a crer que tais valores foram lançados de modo aleatório pelo administrador público.
